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Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 18/09/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao acompanhamento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com uma conta gratuita, você segue os temas e as fontes que importam para você — e as novidades chegam no seu feed e no resumo por email.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
O DNIT publicou o Edital nº 129/2026, com 65.700 autuações de trânsito, e abriu prazo de 30 dias para defesa ou identificação do condutor ou responsável. Os pedidos podem ser enviados pelo Portal de Multas ou pelos Correios para a coordenação responsável em Brasília.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional > Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Portaria publicada em 18 de setembro reconheceu situação de emergência em municípios de Alagoas, Maranhão, Paraíba e Piauí. O ato abrange 17 cidades piauienses, afetadas por seca, além de municípios atingidos por estiagem e chuvas intensas nos outros estados.
Fisco e regulação
Instruções normativas e resoluções da Receita, do Banco Central, do CMN e dos conselhos — e o que a Receita respondeu a quem perguntou.
Receita Federal
Instrução Normativa nº 2.343Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para adequar as regras relativas aos serviços hospitalares e ao tratamento tributário de perdas em créditos de instituições financeiras.
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Casa Civil formaliza mudanças em cargos de cinco órgãos do governo federal
Presidência da República > Casa Civil
Receita zera PIS/Pasep e Cofins para distribuidores e atacadistas de etanol
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Receita Federal aplica tributos a remessas intragrupo por serviços técnicos e administrativos
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
PGFN e Receita Federal abrem transação para débitos de multas sobre mercadorias importadas
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Caixa publica extratos de contratos de tecnologia e locação de agência no Paraná
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
Sem publicações de destaque nesta edição: Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União.
Legislativo
O que tramitou e foi votado na Câmara e no Senado.
Mercado & Reguladores
Fatos relevantes, regulação e concorrência — CVM, Banco Central e CADE.
Reguladoras
Atos das agências reguladoras federais, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
Instrução Normativa ANVISA nº 472 inclui a monografia do ingrediente ativo M56 - METPROXIBICICLONA na lista de ingredientes de agrotóxicos e saneantes.
Ler matériaResolução de Diretoria Colegiada ANVISA nº 1.042/2026 altera a RDC nº 954/2024 para restringir a transferência de titularidade de medicamentos registrados via procedimento simplificado.
Ler matériaResolução ANTT nº 6.090 estabelece o dia 18 de setembro de 2026 como data para obrigatoriedade do registro de operações de transporte via CIOT.
Ler matériaDeliberação ANTT nº 281 dispensa participação social e Relatório de Análise de Impacto Regulatório para aplicação transitória de regras do CIOT.
Ler matériaRadar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Atos Normativos
Política públicaAlto impactoCOMUNICADO Nº 45.963, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Comunicado nº 45.963 do Banco Central define a nova meta da Taxa Selic em 13,75% ao ano a partir de 17 de setembro de 2026.
Politica publica ou regra regulatoria
Contratos
Valor materialR$ 567,4MAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 393017
DNIT/PB adita contrato com LCM Construção e Comércio S.A. para revisão de projeto, elevando o valor para R$ 567,3 milhões.
Valor material: R$ 567,4 mi
Contratos
Valor materialR$ 904,2MAlto impactoEXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393003
DNIT realiza apostilamento de reajuste de R$ 28,2 milhões no contrato com Jurua Estaleiros, totalizando R$ 904,2 milhões.
Valor material: R$ 904,2 mi
Contratos
Valor materialR$ 402,5MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2026 - UASG 393009
DNIT contrata LCM Construção e Comércio S.A para melhoramento da BR-319/AM por R$ 402,4 milhões via pregão.
Valor material: R$ 402,5 mi
Contratos
Valor materialR$ 242,4MAlto impactoEXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 393016
DNIT/PA realiza apostilamento de reajuste no contrato com V. F. Gomes Construtora LTDA para R$ 242,3 milhões.
Valor material: R$ 242,4 mi
Contratos
Valor materialR$ 182,5MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO Nº 603/2026 - UASG 393009
DNIT contrata Construtora Meirelles Mascarenhas LTDA para melhoramento da BR-319/AM por R$ 182,4 milhões via pregão.
Valor material: R$ 182,5 mi
Licitações
Valor materialR$ 527,8MAlto impactoAVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
DNIT altera edital de concorrência para obras na BR-116/CE, com valor estimado de R$ 527,8 milhões.
Valor material: R$ 527,8 mi
Decisões
InstitucionalAlto interesse públicoDECISÕES
STF julga procedente ADI para declarar inconstitucional lei de Santa Catarina que impunha repasses duodecimais obrigatórios para a saúde.
Ato institucional de alto interesse
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Ato Normativo
Alto impactoDivulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 17 de setembro de 2026.
Banco Central do Brasil (Copom)
Ver na fontePortaria
Alto interesse públicoAltera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e substitui a Portaria GM/M n° 4.185 de 1° de dezembro de 2022, para instituir a Rede Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres - Rede Vigidesastres, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Ministério da Saúde
Ver na fonteAto Normativo
Torna pública proposta conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil de transação por adesão de créditos tributários em contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica.
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Ver na fonteResolução
Dispõe sobre a aplicação das disposições relativas ao Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, para fins do disposto nos §§ 15 e 16 do art. 7º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.
ANTT
Ver na fonteResolução
Estabelece as diretrizes e as condições para o desenvolvimento do Sandbox Regulatório Energias da Floresta.
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Ver na fonte586
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Contratos
1.555 contratos publicados no PNCP, somando R$ 361,0M. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
1.555
Contratos publicados
R$ 361 mi
Valor total
R$ 232,2 mil
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 54% de todo o valor do período.
Maior órgão: 13% · Maior fornecedor: 13%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| G B LARANJEIRAS PNEUS PECAS E ACESSORIOS | 1 | R$ 45,4 mi |
| LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA | 1 | R$ 35,2 mi |
| ENGETEC PLUS LTDA. | 1 | R$ 23,9 mi |
| EDITORA LUNNA LTDA | 2 | R$ 22,1 mi |
| JUNDIAI PESADOS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA | 2 | R$ 19,5 mi |
| PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA | 1 | R$ 15,4 mi |
Por nível de governo
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maiores contratos do dia
Maior contrato do dia
Contrato de Aquisição de Peças automotivas novas e manutenção veícular, para a manutenção preventiva da frota municipal.
MUNICIPIO DE ITAJUIPE · G B LARANJEIRAS PNEUS PECAS E ACESSORIOS · BA
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de fornecimento,administração e gerenciamento de cartão Vale Alimentação para servidores públicosmunicipais de Domingos MartinsES.
MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS · LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA · ES
Atos de pessoal
586 atos de pessoal nesta edição. +37 vs. edição anterior.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha uma série de atos de pessoal, incluindo exonerações a pedido e novas nomeações para cargos de direção (CCE e FCE) em diversos órgãos da administração pública federal, como o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ipea.
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha uma série de atos de pessoal, incluindo exonerações a pedido e novas nomeações para cargos de direção (CCE e FCE) em diversos órgãos da administração pública federal, como o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ipea.
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha uma série de atos de pessoal, incluindo exonerações a pedido e novas nomeações para cargos de direção (CCE e FCE) em diversos órgãos da administração pública federal, como o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ipea.
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha uma série de atos de pessoal, incluindo exonerações a pedido e novas nomeações para cargos de direção (CCE e FCE) em diversos órgãos da administração pública federal, como o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ipea.
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha uma série de atos de pessoal, incluindo exonerações a pedido e novas nomeações para cargos de direção (CCE e FCE) em diversos órgãos da administração pública federal, como o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ipea.
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha uma série de atos de pessoal, incluindo exonerações a pedido e novas nomeações para cargos de direção (CCE e FCE) em diversos órgãos da administração pública federal, como o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ipea.
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha uma série de atos de pessoal, incluindo exonerações a pedido e novas nomeações para cargos de direção (CCE e FCE) em diversos órgãos da administração pública federal, como o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ipea.
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha uma série de atos de pessoal, incluindo exonerações a pedido e novas nomeações para cargos de direção (CCE e FCE) em diversos órgãos da administração pública federal, como o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ipea.
Penalidades
54 penalidades publicadas nesta edição. -3 vs. edição anterior.
Multa
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Data: 2026-08-24
Impedimento de licitar
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI
Data: 2026-09-17
Multa
Instituto Nacional de Câncer (INCA)
Impedimento de licitar
Fundação Oswaldo Cruz
Impedimento de licitar
Grupamento de Apoio de Canoas - GAPCO
Data: 2026-09-15
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Benefícios fiscais e regimes especiais
Habilitações e coabilitações a regimes como REIDI, Repetro-Sped, SUFRAMA e Lei 12.431 concedidas nesta edição.
Lei 12.431
Enquadramento prioritárioR$ 74,3MQLUZ JOINVILLE CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. (titular)
Enquadramento prioritário da QLUZ JOINVILLE CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. para emissão de valores mobiliários com benefícios fiscais (Lei 12.431).
REIDI
HabilitaçãoEnergiaBARREIROS GERACAO ENERGIA S.A. (titular)
Habilitação da BARREIROS GERACAO ENERGIA S.A. ao regime REIDI para o projeto da PCH Barreiros.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Audiência Pública
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Concursos e seleções
Inscrições que começam e que terminam nesta data, reunidas do Diário Oficial da União, dos diários estaduais e das bancas.
Abrem hoje
Federal
GO280 vagasAgropecuária (Técnico Integrado), Gerência em Saúde (Técnico Integrado) e outros cargos
Federal
MG64 vagasMestrado em Administração, Doutorado em Administração
Federal
MG12 vagasMestrado, Doutorado
Estadual
GO7 vagasAté R$ 5KAnalista de Controle Interno, Assessor Jurídico e outros cargos
Federal
PR1 vagaProfessor Visitante ou Visitante Estrangeiro (Química)
Encerram hoje
Ver o boletim →Federal
500 vagasProcurador da República (Ofícios Especiais JEF/CL)
Federal
480 vagasCurso de Direito
Federal
MG164 vagasMestrado em Ciência Animal, Doutorado em Ciência Animal
Defesa civil
31 localidades em 10 estados com situação de emergência ou calamidade reconhecida pela União nesta edição.
O que vem
Sessões, julgamentos, reuniões de diretoria e prazos que já estão marcados nos próximos sete dias.
Esta semana
Feed do que você segue, conteúdos salvos e resumo por email. Monitoramento e alertas nos planos profissionais.
Receita Federal condiciona percentuais reduzidos no Lucro Presumido a requisitos para serviços de saúde
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
| VILLA CONSTRUTORA LTDA |
| 1 |
| R$ 15,3 mi |
| DGB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | 1 | R$ 14 mi |
Contratação integrada, de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana – drenagem – canalização de córregos - Bairro Pinheiros, Centro e Alto da Tenda – Apiaí/SP
MUNICIPIO DE APIAI · ENGETEC PLUS LTDA. · SP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUPERVISÃO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DAS VELHAS, LOCALIZADA NA BR-365/MG, KM 141,300, INCLUINDO A SUPERVISÃO AMBIENTAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA · MG
CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA – CONVIVE, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, EM MORADA DA BARRA, VILA VELHA-ES, SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA
MUNICIPIO DE VILA VELHA · VILLA CONSTRUTORA LTDA · ES
CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA DE ROTINA, ABRANGENDO O PAVIMENTO, REVESTIMENTO VEGETAL, SISTEMAS DE DRENAGEM, FAIXAS DE DOMÍNIO E ELEMENTOS DE SEGURANÇA NAS RODOVIAS, ACESSOS, INTERLIGAÇÕES, DISPOSITIVOS E VIAS NÃO PAVIMENTADAS SOB JURISDIÇÃO DO DER/SP, NA RESIDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO 8.4 - SÃO JOAQUIM DA BARRA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 207,552 KM
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · DGB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA · SP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, SOB O REGIME DE LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES E EMBARCACOES, VISANDO ATENDER, DE FORMA CONTINUA, SEGURA E EFICIENTE, AS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUCURUI · JUNDIAI PESADOS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA · PA
Contratação de empresa pré-qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção do Centro Administrativo, no Município de São Benedito/CE
MUNICIPIO DE SAO BENEDITO · CONSTRUTORA BAMBU LTDA · CE
REIDI
HabilitaçãoEnergiaAXIA ENERGIA S.A. (titular)
Habilitação da AXIA ENERGIA S.A. ao regime REIDI para projeto de transmissão de energia elétrica.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaAXIA ENERGIA NORTE S.A. (titular)
Habilitação da AXIA ENERGIA NORTE S.A. ao regime REIDI para projeto de transmissão de energia em Mato Grosso.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaAXIA ENERGIA S.A. (titular)
Habilitação da AXIA ENERGIA S.A. ao regime REIDI para projeto de transmissão de energia elétrica.
Federal
MG8 vagasMestrado em Ciência Animal, Doutorado em Ciência Animal