Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 29/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Retificação
No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 4.944, de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 22 de setembro de 2026, seção 1, página 91.
ONDE SE LÊ:
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 02 SP 02 |
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| Nº do SNT da equipe: 1 11 25 SP 34 |
LEIA-SE:
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 02 SP 32 |
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| Nº do SNT da equipe: 1 11 26 SP 34 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 205
- Página
- 117
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 29/10/2026 às 02:01
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:886932 · na fonte: retificacao-741174711 · lido pelo Atlas em 29/10/2026 às 12:48.