Edição de hoje
Cobertura completa do Diário Oficial da União de hoje: todas as publicações, resumidas e organizadas por tema.
O PL 3657/2026, de Rodolfo Nogueira, propõe revogar dispositivos das leis 13.756/2018 e 14.790/2023 que regulamentam a modalidade no país.
Abrir coberturaDiário Oficial · 13 de jul · Atos Normativos
STF · 13 de jul · AP 2434
Diário Oficial · 13 de jul · Financiamento/Crédito Público
Diário Oficial · 13 de jul · Atos Normativos
STF · 14 de jul · AP 1349 AP-RD
CVM · 13 de jul
Pergunte sobre dados públicos oficiais — inflação, concursos, licitações, preços regulados, projetos de lei no Congresso e mais. As respostas vêm de fontes oficiais.
Leis & Política
O ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal de Jair Messias Bolsonaro, decidiu suspender a autorização de visita do filho, senador Flávio Nantes Bolsonaro, pelo prazo de 90 dias.
Justiça & Contas
Decisões em destaque
Departamento de Operações do Mercado Aberto informa que, em 9/07/2026, o Banco Central aceitará propostas para venda de títulos públicos, limite de R$ 5 bi.
Eleições 2026
Antes de decidir o voto, acompanhe o histórico de quem o representa: como seu deputado e seus senadores votaram nas pautas do plenário e como aplicam a verba pública — emendas, cotas e despesas parlamentares. Tudo a partir das fontes oficiais.
Economia & Mercado
CVLB Brasil protocolou plano de recuperação judicial com financiamento DIP de R$ 75 milhões, visando reestruturar dívidas e garantir liquidez para suas 307 lojas em 14 estados.
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publica apostilamento ao contrato 19/2024, reduzindo valores de serviços e atualizando o total para R…
Regulação
Decisões e novas regras
Anatel orienta operadoras a deixar ofertas de telefonia e internet mais claras e acessíveis
A resolução oficializa a avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos listados, tornando os resultados vinculantes, mas não dispensa o req…
Resolucao 2.707
ANVISA abre Consulta Pública nº 1.400 para alterar requisitos de rotulagem de alimentos
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Radar de Licitações
22,9 mil
licitações abertas · últimos 30 dias
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Licitações abertas
FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM ENGENHARIA PARA PRE…
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Araguaína/TO
R$ 59.222.032,74
encerra 14 de jul
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNCIMENTO DE OCULOS DE GRAU, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELA…
MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS · Murici dos Portelas/PI
R$ 24.166,00
encerra 14 de jul
Credenciamentos de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico especializado, para a…
MUNICIPIO DE ARARUNA · Araruna/PR
R$ 1.495.435,36
encerra 14 de jul
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de instalação, c…
MUNICIPIO DE TEIXEIRA · Teixeira/PB
R$ 63.360,00
encerra 14 de jul
Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de creche…
MUNICIPIO DE SANTANA · Santana/AP
R$ 2.048.837,17
encerra 14 de jul
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS CENTROS ARRECIFES DA CIDADANIA ARRUDA E J…
MUNICIPIO DO RECIFE · Recife/PE
R$ 11.700.110,57
encerra 14 de jul
Veja o panorama nacional, explore por categoria e encontre licitações perto de você.
Abrir o caderno de LicitaçõesCadernos — explore por tema
Congresso
PL 3455/2023
PL 3455/2023 — Remetida à sanção
MPV 1348/2026
MPV 1348/2026 — Remetida à sanção
PLP 41/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. S…
PL 2143/2025
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.143, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Dese…
Agenda de Brasília
Acompanhamento
O que vem aí
Pedido de reconsideração de decisão condenatória em processo administrativo sancionador
19957.003980/2023-26
Pedido de autorização para realização de assembleia geral extraordinária, em terceira convocação, co…
19957.008782/2026-00 · 1 parte
Não fornecimento de lista de acionistas
19957.007380/2026-80 · 1 parte
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a União, por intermédio da Secr…
Mais manchetes
Comissão de Valores Mobiliários
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
CADE condena 21 empresas e 7 pessoas por cartel no setor de componentes eletrônicos
Em 25/06/2026, o CADE condenou 21 empresas e 7 pessoas por cartel no setor de componentes eletrônicos, aplicando multas que somam R$ 12,3 milhões.
CADE condena Cybernet Informática e dirigentes por abuso de posição dominante
Plenário do CADE condena Cybernet Informática Ltda e dirigentes por abuso de posição dominante, aplicando multas de até R$ 31.923 e arquivando dois investigados…
Banco Central
IPCA de junho registra 0,16% e inflação em 12 meses desacelera para 4,64%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 0,16% em junho de 2026. A inflação acumulada em 12 meses chegou a 4,64%, desacelerando 0,08 ponto percentual em relação a maio, quando ficou em 4,72%.
Cooperativas de crédito superam R$ 1 trilhão em ativos e atendem 59% dos municípios em 2025
As cooperativas de crédito brasileiras registraram, ao final de 2025, ativos superiores a R$ 1 trilhão, conforme o Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) divulgado pelo Banco Central.
O que vem aí
Outorgas
Geração · Guaporé · MT
Geração · São Jorge · PR
Geração · Sá Carvalho · MG
Geração · Itupararanga · SP
Geração · Camaçari · BA
Sua conta
Energia elétrica
Tarifa residencial · 116 distribuidoras
R$ 0,75 / kWh
Gasolina
R$ 6,59 / litro
Etanol
R$ 4,37 / litro
Diesel S10
R$ 6,99 / litro
GNV
R$ 4,69 / m³
Medianas nacionais · ANEEL e ANP · 10 de jul
Prazos públicos
Atualização das monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e prese…
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Saúde - Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde (CEBAS)
Ministério da Saúde - Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de…
Captação de doação de equipamentos de rede e acessórios para o Curso de Tecnologia em Redes de Compu…
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, Campus…
Condição Especial Aplicável à Variabilidade de Velocidade de Rotação em Decolagens Automatizadas em…
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Conservação ambiental / criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Novas regras, decisões das agências e consultas públicas, com o impacto explicado.
Abrir o caderno de Regulação & FiscalizaçãoNa Câmara, 12 projetos estão prontos para entrar na pauta.
19957.015319/2025-25 · 1 parte
Indicadores oficiais, política monetária, fatos relevantes da CVM e fundos, com fontes datadas.
Abrir o caderno de Economia