Edição de hoje
Cobertura completa do Diário Oficial da União de hoje: todas as publicações, resumidas e organizadas por tema.
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou até 16 de julho de 2026 a vigência da medida provisória publicada em maio. A medida abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para operações de crédito do setor.
Abrir coberturaCADE · 17 de jul · Amare Alimentos Ltda.
Diário Oficial · 17 de jul · Autorizações
Diário Oficial · 17 de jul · Contratos
CADE · 17 de jul · Firmenich International
Diário Oficial · 17 de jul · Defesa Civil
Diário Oficial · 17 de jul · Alienação de Bens
Pergunte sobre dados públicos oficiais — inflação, concursos, licitações, preços regulados, projetos de lei no Congresso e mais. As respostas vêm de fontes oficiais.
Leis & Política
O ministro Alexandre de Moraes revogou, em decisão final, duas das medidas cautelares impostas a Bismarck Fabio Fugazza no âmbito da ação penal Pet 10765, mantendo as demais restrições.
Justiça & Contas
Decisões em destaque
TCU suspende a licitação da DNIT para serviços de engenharia da duplicação da BR-262/MG, apontando irregularidade na redução automática da nota técnica de licitantes.
Eleições 2026
Antes de decidir o voto, acompanhe o histórico de quem o representa: como seu deputado e seus senadores votaram nas pautas do plenário e como aplicam a verba pública — emendas, cotas e despesas parlamentares. Tudo a partir das fontes oficiais.
Economia & Mercado
Procuradoria‑Geral da Fazenda Nacional assinou, em 15 de julho de 2026, novação de dívida de R$ 1,150,022,662.82 com FGTS e Caixa, reforçando a gestão da dívida pública.
Receita Federal alterou a razão social da EMBRACOL OBRAS LTDA para Oracon Obras Ltda, mantendo contrato de R$ 53,589,214.72 com vigência até 04/01/202…
Regulação
Decisões e novas regras
Anvisa abre consulta pública para atualizar monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos e saneantes
Institui nova instrução que define requisitos de auxílios visuais nos pátios de aeronaves, substituindo a portaria anterior e alterando proc…
Portaria 35
ANM notifica Vale S.A. para quitar, parcelar ou recorrer de débito de R$ 30,7 milhões em CFEM
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Radar de Licitações
26,6 mil
licitações abertas · últimos 30 dias
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Licitações abertas
Aquisição de módulo de posicionamento RTK para Drones DJI, em prol da Operação Acolhida
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL · Boa Vista/RR
R$ 5.759,65
encerra 17 de jul
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ
POLICIA MILITAR DO AMAPA · Macapá/AP
R$ 187.185,68
encerra 17 de jul
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE PEÇAS…
MUNICIPIO DE PORTO MAUA · Porto Mauá/RS
R$ 35.039,99
encerra 17 de jul
O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de equipame…
MINISTERIO DA SAUDE · Macapá/AP
R$ 332.821,08
encerra 17 de jul
VIII GERES - SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR
SECRETARIA DE SAUDE · Afogados da Ingazeira/PE
R$ 1.366,67
encerra 17 de jul
VIII GERES - LOCAÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA EVENTOS - 23 E 24/07/26
SECRETARIA DE SAUDE · Afogados da Ingazeira/PE
R$ 3.400,00
encerra 17 de jul
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Abrir o caderno de LicitaçõesCadernos — explore por tema
Congresso
PL 1028/2022
Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 4636/2020
PL 4636/2020 — Remetida à câmara dos deputados
PL 5500/2019
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.500, de 2019.
PL 3839/2023
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.839, de 2023, adotado pela relatora da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradici…
Agenda de Brasília
Na Câmara, 12 projetos estão prontos para entrar na pauta.
Acompanhamento
O que vem aí
NÃO FORNECIMENTO DE LISTA DE ACIONISTAS - MITRE REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
19957.007380/2026-80 · 1 parte
APRECIAÇÃO DE PROPOSTAS DE TERMO DE COMPROMISSO
19957.001449/2022-38
APRECIAÇÃO DE PROPOSTA DE TERMO DE COMPROMISSO
19957.003748/2021-26
APRECIAÇÃO DE PROPOSTA DE TERMO DE COMPROMISSO
19957.015128/2025-63
Mais manchetes
Comissão de Valores Mobiliários
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
CADE condena 21 empresas e 7 pessoas por cartel no setor de componentes eletrônicos
Em 25/06/2026, o CADE condenou 21 empresas e 7 pessoas por cartel no setor de componentes eletrônicos, aplicando multas que somam R$ 12,3 milhões.
CADE condena Cybernet Informática e dirigentes por abuso de posição dominante
Plenário do CADE condena Cybernet Informática Ltda e dirigentes por abuso de posição dominante, aplicando multas de até R$ 31.923 e arquivando dois investigados…
Banco Central
BC amplia divulgação de dados do Sistema de Consórcios no portal de Dados Abertos
O Banco Central do Brasil passou a disponibilizar, a partir de hoje, informações consolidadas sobre o Sistema de Consórcios no Portal de Dados Abertos. A iniciativa substitui a divulgação anual feita anteriormente por meio do Panorama do Sistema de Consórcios, adotando um modelo…
IPCA de junho registra 0,16% e inflação em 12 meses desacelera para 4,64%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 0,16% em junho de 2026. A inflação acumulada em 12 meses chegou a 4,64%, desacelerando 0,08 ponto percentual em relação a maio, quando ficou em 4,72%.
Outorgas
Geração · Guaporé · MT
Geração · São Jorge · PR
Geração · Sá Carvalho · MG
Geração · Itupararanga · SP
Geração · Camaçari · BA
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Energia elétrica
Tarifa residencial · 116 distribuidoras
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R$ 4,37 / litro
Diesel S10
R$ 6,99 / litro
GNV
R$ 4,69 / m³
Medianas nacionais · ANEEL e ANP · 10 de jul
Prazos públicos
tema_infraestrutura
INFRA S.A. (VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.)
Infraestrutura - concessão de uso de área para terminal de granéis sólidos agrícolas
INFRA S.A. (VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.)
educação superior
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Projeto "Caminho da Fé" – trecho da concessão rodoviária federal administrado pela Concessionária do…
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (ANTT)
Proposta de instituir o Sistema Nacional de Farmacovigilância (Sinaf) e definir diretrizes e procedi…
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Novas regras, decisões das agências e consultas públicas, com o impacto explicado.
Abrir o caderno de Regulação & FiscalizaçãoIndicadores oficiais, política monetária, fatos relevantes da CVM e fundos, com fontes datadas.
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