Atlas Público — O poder público, fácil de acompanhar
Eleições 2026 · 2º turnoOs planos de Flávio Bolsonaro e Lula, lado a lado16 temas, cada proposta com a página do plano.Comparar os planos →Câmara· 13 de outubro de 2026· MPV 1396/2026
Governo edita MP que obriga operadoras a autenticar chamadas e bloquear uso abusivo
A Medida Provisória 1.396/2026 estabelece regras para identificação e bloqueio de chamadas e mensagens em redes de telecomunicações. Operadoras deverão autenticar ligações em cada etapa e bloquear chamadas não autenticadas na terminação, conforme critérios da Anatel.
Abrir cobertura →Última horaCVM · 13 de out
Petrobras assina acordos com Shell, TotalEnergies e Petrogal e receberá US$ 859 milhões por Berbigão e Sururu
A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras informou, em comunicado de 13 de outubro de 2026, que assinou com Shell, TotalEnergies e Petrogal, parceiras do Consórcio BM-S-11A,…
Última horaCâmara · 13 de out
Câmara aprova projeto que institui Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 13 de outubro de 2026, o Projeto de Lei 5538/2019, que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com…
Atos Normativos· 10 de out
Decreto zera PIS, Cofins e Cide sobre a gasolina por 30 dias e altera subvenção ao etanol hidratado
A Presidência da República publicou em 9 de outubro de 2026, em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto nº 13.134, assinado no mesmo dia. O texto zera tributos…
Atos Normativos· 09 de out
Previdência e INSS regulamentam benefício a mulheres afastadas do trabalho por medida protetiva da Lei Maria da Penha
AnálisesTodas as análises →
Eleições 2026
Planos de governo de Flávio Bolsonaro e Lula, lado a lado
Lemos os dois programas que os candidatos do 2º turno registraram no TSE, 160 páginas ao todo, e os pusemos lado a lado em 16 temas: cada proposta com a página de onde sa…
Fiscal
Governar por medida provisória: 2026 abriu R$ 125 bilhões em créditos extraordinários — e o que foi contratado fica mesmo quando a MP caduca
Trinta medidas provisórias abriram R$ 124,9 bilhões em créditos extraordinários entre 1º de janeiro e 10 de outubro — mais que 2024 e 2025 somados no mesmo período. Onze…
Tributário
Receita passa a exigir condenação definitiva para tirar benefício fiscal de empresa sancionada
A Instrução Normativa RFB nº 2.332 criava o acompanhamento contínuo de quem usufrui de benefício fiscal federal e passaria a valer em 1º de setembro de 2026. Nesse mesmo…
Pergunte ao Atlas
Pergunte em linguagem natural: o Atlas busca nos diários oficiais, nas licitações, nos contratos, no Congresso e nas suas outras bases, e mostra os registros.
Leis & Política
Abrir caderno →Câmara· 13 de out
Governo envia ao Congresso projeto que perdoa dívidas de MEIs inscritas na Dívida Ativa da União
O Poder Executivo apresentou à Câmara dos Deputados, em 13 de outubro de 2026, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 267/2026, que concede remissão integral de créditos da União inscritos em Dívida Ativa até essa data, de responsabilidade de pessoas naturais regularmente…
Câmara· 13 de out
Deputado Neto Carletto propõe proibir animais vivos como prêmio em rifas e sorteios, com multa de até R$ 50 mil
Câmara· 13 de out
Deputada Caroline de Toni apresenta projeto sobre escolha da via de parto, analgesia e remuneração de obstetras
Câmara· 13 de out
Deputado Fernando Rodolfo apresenta requerimento para sugerir federalização do caso das crianças desaparecidas em Bacabal (MA)
Câmara· 13 de out
Fernando Rodolfo propõe à comissão externa pedir ao governo dados sobre denúncias de violência sexual no Disque 100
Câmara· 13 de out
Deputado Fernando Rodolfo apresenta requerimento de informações sobre crianças desaparecidas em Bacabal (MA)
O que foi votado
Economia
Abrir caderno →Planejamento e Orçamento· 13 de out
SOF troca fontes de recursos de dotações de vários órgãos, sem alterar o valor total de cada programa
A Portaria SOF/MPO nº 449, publicada em 13 de outubro de 2026, troca a fonte de recursos de dotações da Lei 15.346/2026 em vários órgãos, com acréscimos e reduções de igual valor.
Receita Federal· 13 de out
Receita reafirma que serviços de saúde só têm presunção reduzida de IRPJ e CSLL se forem sociedade empresária e seguirem…
Receita Federal· 13 de out
Receita Federal qualifica fabricante de cigarros Cabo Friense como devedora contumaz e declara inapto seu CNPJ
Receita Federal· 13 de out
Receita Federal qualifica Brasita Cigarros como devedora contumaz e declara inapto seu CNPJ
Justiça & Contas
STF· 12 de out
Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a retomar visitas a Jair Bolsonaro após suspensão de 90 dias
Moraes autorizou a retomada das visitas de Flávio Bolsonaro a Jair Bolsonaro após os 90 dias de suspensão, mantendo a vedação de uso político-eleitoral e de divulgação de manifestos.
CGU· 09 de out
CGU abre concurso para Auditor Federal de Finanças e Controle com vagas imediatas e subsídio de R$ 20 mil
TCU· 07 de out
TCU revoga suspensão de novos empréstimos pessoais consignados do INSS, mas mantém bloqueio dos cartões
STF· 09 de out
Fachin nega seguimento a petição que pedia remoção de conteúdos de Eduarda Camponiano e arquiva o caso
STJ· 07 de out
CJF exige decisão definitiva para expedir precatórios e RPVs
TCU· 07 de out
TCU manda DNIT adotar providências para revogar licitação de nova ponte na BR-153 já prevista na concessão
Regulação
Abrir caderno →ANVISA· 13 de out
Anvisa torna insubsistente aprovação condicional de expediente do Venvanse, da Takeda
ANTT· 09 de out
Define padrões de atendimento ao consumidor (SAC), como obrigatoriedade de número 0800, tempo máximo de espera de 90 segundos para…
ANTT· 13 de out
ANTT abre reunião participativa em 22 de outubro sobre recomposição de impactos da Reforma Tributária em rodovias
Consultas · prazos mais próximos
mineração
Discussão sobre o novo Regulamento das Outorgas Ferroviárias (ROF 2) referente a bens, projetos e obras ferroviárias.
Radar de Licitações
Abrir o portal →Onde o dinheiro público está em disputa
24,6 mil
licitações abertas · últimos 30 dias
Escolha um estado para filtrar a lista.
Serviços continuados de conservação rotineira e recuperação em rodovias pavimentadas do DAER/RS, em caráter emergencial…
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Porto Alegre/RS
R$ 22.013.958,87encerra 16 de out
[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza, gêneros a…
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE RIO BRANCO · Rio Branco/AC
R$ 526.601,00encerra 16 de out
Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões r…
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · Manaus/AM
R$ 13.017,00encerra 16 de out
Aquisição de equipamentos necessários para o suporte no atendimento clinico médico, de enfermagem e fisioterapêutico de…
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · Manaus/AM
R$ 48.191,32encerra 16 de out
Portal de Licitações: sua empresa vende para o governo?
Busque em todas as licitações abertas do país com a conta Atlas grátis. Alertas do seu ramo, resumo do edital e proposta com IA fazem parte do Atlas Essencial.
- Busca em todas as abertas, grátis
- Alertas do seu ramo por e-mail
- Resumo do edital e proposta com IA
Concursos
Abrir caderno →Últimos dias para se inscrever
Prefeitura do Município de Saltinho
Atendente e mais 19
Secretaria de Estado da Administração do Estado do Amapá
Médico I e mais 2
DETRAN-SP
Prefeitura Municipal de Água Limpa
Universidade Federal do Ceará
Inscrições abertas
| Órgão | Vagas | Salário até | Inscrições até | Banca |
|---|---|---|---|---|
| Controladoria-Geral da UniãoFederalAuditor Federal de Finanças e Controle | 26 | — | 04 de nov | Cebraspe |
| CÂMARA DOS DEPUTADOSFederalAnalista Legislativo | 56 | R$ 32.070,88 | 17 de nov |
Classificados
AnúnciosEspaço pago, separado do noticiário. Todo anunciante aparece identificado por CNPJ.Anunciar no Atlas →
Anuncie para quem acompanha o poder públicoLicitações & contratos · Jurídico & compliance · Concursos & capacitação · Serviços & vagasFale com o Atlas →