Quinta-feira, 2 de abril de 2026

Exonera Márcio Luiz França Gomes do cargo de Ministro de Estado.

O Presidente Lula exonerou Márcio Luiz França Gomes do cargo de Ministro de Estado do Empreendedorismo. A medida altera a estrutura do governo e a gestão da política de micro e pequenas empresas.

Exoneração de Jader Barbalho e nomeação de Antônio Vladimir Moura Lima como Ministro das Cidades.

O Presidente Lula exonerou Jader Barbalho Filho do cargo de Ministro das Cidades e nomeou Antônio Vladimir Moura Lima para o mesmo cargo, que ele já ocupava. A mudança ocorre em 2 de abril de 2026, alterando a composição do gabinete ministerial.

Designação de 11 servidores para funções de agente de contratação e pregoeiro na Casa Civil.

A Portaria nº 112 designa 11 servidores para atuar como agentes de contratação e membros da equipe de apoio na Presidência da República. Define também que um deles será pregoeiro em licitações e estabelece regras de substituição em caso de afastamento.

projeto cultural (Rouanet)

Homologa projetos audiovisuais da Lei Rouanet e prorroga prazos de captação de recursos.

A Portaria homologa a complementação de valores e a prorrogação de prazos para projetos audiovisuais apoiados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91). A ação permite que proponentes continuem captando recursos mediante doações ou patrocínios. O valor total homologado é de R$ 218.399,86, beneficiando diversas produtoras e instituições culturais espalhadas por estados como SP, RJ, PR e SC.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologação de prazos de captação de recursos para projetos culturais de diversas áreas e cidades.

A Portaria SEFIC/MINC nº 189 homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos para 42 projetos culturais listados no anexo. Os projetos, que variam entre artes cênicas, música, artes visuais, humanidades e museus, estão localizados em diferentes estados brasileiros e podem receber doações ou patrocínios até as novas datas estipuladas, conforme a Lei Rouanet.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologação de prazos de captação de recursos para projetos culturais de diversas áreas e cidades.

A Portaria SEFIC/MINC nº 189 homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos para 42 projetos culturais listados no anexo. Os projetos, que variam entre artes cênicas, música, artes visuais, humanidades e museus, estão localizados em diferentes estados brasileiros e podem receber doações ou patrocínios até as novas datas estipuladas, conforme a Lei Rouanet.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologação de prazos de captação de recursos para projetos culturais de diversas áreas e cidades.

A Portaria SEFIC/MINC nº 189 homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos para 42 projetos culturais listados no anexo. Os projetos, que variam entre artes cênicas, música, artes visuais, humanidades e museus, estão localizados em diferentes estados brasileiros e podem receber doações ou patrocínios até as novas datas estipuladas, conforme a Lei Rouanet.

Autoridade Portuária de Santos

Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Nº 2/2024 para admissão nos cargos de Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico Portuário (Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária, Eletricista, Técnico em Edificações) e Especialista Portuário (Administrador, Contador).

A Autoridade Portuária de Santos convocou 12 candidatos para preenchimento de vagas em cargos de nível técnico e especialista. A apresentação dos selecionados deve ocorrer no dia 06 de abril de 2026.

Universidade Federal do Rio de Janeiro - Campus Duque de Caxias

Resultado Final dos Processos Seletivos Simplificados para Contratação Temporária de Professor Substituto na Carreira de Magistério Superior

A Diretoria Geral do Campus Duque de Caxias da UFRJ publicou o resultado final dos processos seletivos simplificados para contratação de professores substitutos nas áreas de Biologia Celular e Métodos Biofísicos. Foram aprovados quatro candidatos para as vagas disponíveis.

Universidade Federal de Juiz de Fora

Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor da Carreira do Magistério Superior

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) homologou o resultado do concurso para a vaga de Professor Assistente no Departamento de Filosofia, Campus Juiz de Fora. A primeira colocada foi Luiza Fonseca Regattieri.

Instituto Federal de Brasília - Campus Planaltina

Convocação de candidato aprovado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Área de História

O Instituto Federal de Brasília (IFB) Campus Planaltina convocou Oslan Costa Ribeiro para a vaga de professor substituto de História. O candidato deve apresentar documentos e exames médicos em até 10 dias úteis. A contratação depende da aprovação na inspeção médica e da entrega completa da documentação.