PORTARIA SEFIC/MINC Nº 797, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
258707 - Adote um artista- 3ª edição
FRANCELLE COSTA DA SILVEIRA
Resumo do Projeto: O projeto"Adote um artista- 3ª edição" realizará oficinas gratuitas Artes Cênicas (dança), para crianças e adolescentes, despertando o interesse pela arte e oportunizando a profissionalização e a capacitação deste público na área das artes cênicas, formando novas gerações de artistas, com a produção de um Espetáculo de Artes Cênicas, ao final das oficinas.
2512758 - Maraú Dance Festival
PATRICIA LIRA POHSNER
Resumo do Projeto: O Maraú Dance Festival é uma iniciativa cultural inovadora que promove a dança brasileira, com ênfase na Lambada e no Zouk Brasileiro, estilos reconhecidos como patrimônio cultural imaterial. O evento integra apresentações artística, vivências sensoriais e integração com a natureza na Península de Maraú (BA), criando uma experiência única que valoriza a identidade corporal e musical do Brasil e atrai um público diversificado e internacional.
Complementação: R$ 71.651,25
2410379 - BLOCO VIVA TEREZINHA - NOTA 10 NO QUESITO INCLUSÃO.
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES
Resumo do Projeto: O Baile de Carnaval Viva Terezinha originou-se no ano de 2014 através de um grupo de idosas, sob liderança de Terezinha, que são atendidas pela Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves. O motivo de sua idealização foi atender a um desejo de idosos em viver a experiência do carnaval, matar a saudade e vivenciar o passado no presente. Assim, essa proposta visa realizar uma programação de 02 (dois dias) no Bairro Jardim das Oliveiras, com o público da melhor idade, no período carnavalesco de 2026, estimulando o sentido de pertencimento cultural dessas pessoas em bairros descentralizados.
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
218
Página
50
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
797
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
19/11/2026 às 02:00
Limitações
A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:931581 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-797-de-18-de-novembro-de-2026-745281583 · lido pelo Atlas em 19/11/2026 às 12:25.
Complementação: R$ 29.040,00
254259 - Mineração com Consciência - Educação para um Futuro Sustentável
RODRIGO VIEIRA ALVES
Resumo do Projeto: A proposta visa estimular a consciência socioambiental de crianças do ensino fundamental por meio da distribuição de kits pedagógicos compostos por livro ilustrado, cartilha educativa e material de colorir. Serão realizadas oficinas em escolas públicas, utilizando abordagens lúdicas para abordar temas como mineração sustentável e prevenção de riscos. Os conteúdos também estarão disponíveis gratuitamente online.
Redução: R$ 49.878,40
252483 - Arte Inclusiva para Crianças Autistas
ESTEFANI PEREIRA DA COSTA
Resumo do Projeto: O Projeto "Arte Inclusiva para Crianças Autistas" se torna uma ferramenta essencial para sensibilizar a comunidade sobre a importância da inclusão e do respeito à diversidade, combatendo o preconceito e a discriminação; estimulando a criatividade e a expressão artística, proporcionando experiências enriquecedoras que contribuam para o desenvolvimento integral das crianças, oferecendo suporte e uma rede de apoio às famílias para lidar com as especificidades do autismo.
Complementação: R$ 99.991,12
244274 - Circo do Coquinho -Trem de Minas !
INSTITUTO CIRCENICO DE PROMOCAO CULTURAL E ARTISTICA
Resumo do Projeto: O projeto prevê: #17 apresentações do espetáculo circense "Circo do Coquinho" em cidades do Estado de São Paulo, Minas Gerais . Sinopse : Fazem parte do espetáculo, além é claro da comicidade, números tradicionais do circo como monociclo, malabarismo, suspensão capilar e magia. Uma "bagunça" perfeitamente organizada, temperada com a sensibilidade a alegria e as experiências vividas nos 24 anos de carreira, completados em 2026, pelo diretor artístico do espetáculo, o Palhaço Coquinho. #17 ações formativas para alunos da rede publica de ensino. (contrapartida não obrigatória) # 04 ações "artísticas musicais" (cortejo circense) em entidades assistenciais (APAES / Associações de autistas/idosos etc) e ou casas de apoio.
Redução: R$ 118.484,19
249257 - Senninha no Mundo das Palavras Encantadas 30 anos
D1 PRODUCOES CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: Realização de contações de histórias gratuitas e distribuição gratuita de livros infantis, com a presença do personagem "Senninha" e demais personagens. Pretendemos incentivar as crianças à leitura e às artes teatrais, utilizando-se de uma história que transmitirá uma lição de amor, respeito, boas maneiras e solidariedade.
237114 - Grupo Tholl em "Cirquin: Romance num tempo de paixão e alegria"
JAIRO ANDRE RENZ LTDA
Resumo do Projeto: Este projeto pretende levar o Grupo Tholl e seu espetáculo "Cirquin: romance num tempo de paixão e alegria" a municípios dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. São danças, acrobacias, técnicas circenses e muitos romances numa montagem inspirada no teatro mambembe, onde quatro personagens apaixonam-se pela bailarina do circo. Todos viajam em busca do amor, seja no voo das acrobacias, nos movimentos das danças ou nas modalidades circenses desafiadas, num mundo de imagens fortes e alegóricas. Os espetáculos acontecerão em locais públicos e serão gratuitos à população.
192995 - BRAVÍSSIMO: Concertos
UNIVERSIDADE LIVRE DA CULTURA
Resumo do Projeto: Este projeto vem propor, além do fomento da música instrumental, programação anual de concertos para uma formação musical de qualidade à população de três cidades. O programa terá curadoria e coordenação artística especializada. Os concertos serão realizados em continuidade de projeto desenvolvido pela Unicultura, que, através desta Lei de Incentivo, previu a compra de um piano de concerto para a cidade de Medianeira, objetivando oferecer à cidade uma nova proposta musical, com programação e oficinas de aprimoramento da estética musical na cidade. Os concertos didáticos darão orientação musical à população que tem pouco acesso ao segmento clássico musical. Ainda, como contrapartida social, o projeto oferecerá, ao longo do ano, em cada cidade, oficina de sensibilização musical, convidando estudantes e professores da rede pública de ensino para o exercício de escuta atenta e orientada.
Complementação: R$ 163.191,95
2410671 - BIBLIOTECA PEQUENOS GRANDES LEITORES
LARANJEIRA CULTURAL LTDA
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a implantação das Bibliotecas Pequenos Grandes Leitores, oferecendo um acervo diversificado de livros, brinquedos, jogos e mobiliário, com o objetivo de estimular a leitura e o brincar em crianças de 0 a 8 anos. As bibliotecas serão planejadas para atender a diferentes contextos institucionais, como escolas (CEI, EMEI, EMEF), hospitais, centros de acolhimento infantil e qualquer espaço voltado à infância, que deseje promover o acesso à leitura e ampliar o imaginário infantil através do lúdico. Além da implantação, o projeto inclui uma formação/capacitação para os profissionais das instituições beneficiadas, garantindo o uso eficaz dos recursos oferecidos. Serão implementadas 10 bibliotecas, sendo 1 biblioteca em Caxias do Sul - RS e 10 bibliotecas no estado de São Paulo, impactando diretamente o desenvolvimento educacional e emocional das crianças.
Complementação: R$ 177.439,67
257116 - Instituto Brasileiro de Teatro - Plano Anual de Atividade 2026
INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO
Resumo do Projeto: O Instituto Brasileiro de Teatro apresenta sua Programação Anual em Artes Cênicas, com intersecções entre linguagens e três núcleos principais: (1) apresentações cênicas com curadoria continuada; (2) formação e ocupação artística com trilhas e utilização de salas de ensaio; (3) ações de integração sociocultural, como apresentações de teatro em espaços público de outras regiões. Estimamos impactar cerca de 6.289 mil pessoas.
Redução: R$ 1.625.521,50
2416913 - FASA - Festival de Artes e Saberes das Águas - 2ª Edição
ARTEMUNDI PRODUCOES CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: O FASA - Festival de Artes e Saberes das Águas celebra, por onde passa, o valor artístico, cultural e social das águas, assim como os costumes e saberes que se desenvolvem em torno desse elemento vital. É um festival de música instrumental e erudita que oferece a construção de uma relação afetiva com as belezas e a diversidade hidrográfica de cada região visitada, estimulando também, através das artes e saberes, a conscientização ambiental e ecológica, bem como um contato direto com a natureza aquática de cada local. Nesta segunda edição, apresentaremos ações presenciais e virtuais em oito municípios, incluindo concertos e masterclasses de música, além de conteúdos audiovisuais, como podcasts, concertos digitais e webséries.