Alterar o Anexo III da Portaria CNMP-PRESI n° 248 de 9 de setembro de 2026, que institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Atividades do Conselho Nacional do Ministério Público 2026 e da situação do Ministério Público no País - 2026 e do Relatório de Gestão 2026
Institui Grupos de Trabalho para o Planejamento Nacional Integrado de 2027 e para o desenvolvimento da Plataforma Nacional de Aprendizagem no âmbito do CEJ.
Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal (CEJ/CJF)
EXECUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 2.291,69M², PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ECOLÓGICA, LOCALIZADO NA RUA TURVO, NO BAIRRO URUSSANGUINHA NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ SC.
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONECTIVIDADE PARA DATA CENTER, EM PROL DO DATA CENTER CORPORATIVO DO EXÉRCITO
SANDRA PAIVA PEREIRA GOMES→Chefe de Assessoria de Normas e Procedimentos (substituta eventual)Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
Designação· 17/11/2026publicado em 18/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
Sandra Paiva Pereira Gomes foi dispensada da substituição de Gerente de Projeto e designada para substituir a Chefia de Assessoria de Normas e Procedimentos da Presidência do INSS (FCE 1.14). As alterações têm efeito a partir de 24 de novembro de 2026.
Artur Silva Boaretto→Membro Suplente do Comitê de Finanças Sustentáveis SoberanasMinistério da Fazenda › Secretaria do Tesouro Nacional › Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
Raphael Rocha Gouvea→Membro Titular do Comitê de Finanças Sustentáveis SoberanasMinistério da Fazenda › Secretaria do Tesouro Nacional › Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
Designação· 13/11/2026publicado em 18/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA STN/MF Nº 3.351, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
A Portaria STN/MF nº 3.351 designa novos membros titulares e suplentes para o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas, representando o MDIC. Raphael Rocha Gouvea assume como titular e Artur Silva Boaretto como suplente, substituindo os membros anteriormente indicados.
VANESSA BARROS DE QUEIROZPoder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Gabinete do Desembargador Federal Fausto Mendanha Gonzaga
Exoneração· 16/11/2026publicado em 18/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
ATO Nº 1.441, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
A Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região resolveu exonerar a servidora Vanessa Barros de Queiroz. Ela ocupava o cargo em comissão CJ-2 como Chefe do Gabinete do Desembargador Federal Fausto Mendanha Gonzaga.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃOMinistério da Cultura › Gabinete do Ministro › IPHAN
Afastamento· 17/11/2026publicado em 18/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHO MINC Nº 222, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
O Ministro de Estado da Cultura substituto autorizou o afastamento do país de Deyvesson Israel Alves Gusmão, Presidente do IPHAN. O servidor participará da 21ª Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO, em Xiamen, China, no período de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2026, com ônus para o IPHAN.
KAMILA RODRIGUES SATO→Chefe do Gabinete da Desembargadora Federal Ana Carolina Roman(CJ-2)Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Gabinete da Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Nomeação· 11/11/2026publicado em 18/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
ATO Nº 1.430, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
Kamila Rodrigues Sato foi nomeada para o cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Desembargadora Federal Ana Carolina Roman, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A nomeação ocorre no código CJ-2, ocupando a vaga deixada pela exoneração de Stella Cardoso de Oliveira.
ANDERSON TIAGO CAMPOS DOS SANTOS→Chefe do Gabinete do Desembargador Federal Fausto Mendanha GonzagaPoder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Gabinete do Desembargador Federal Fausto Mendanha Gonzaga
Nomeação· 16/11/2026publicado em 18/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
ATO Nº 1.442, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
O servidor Anderson Tiago Campos dos Santos, Técnico Judiciário do TRF da 1ª Região, foi nomeado para o cargo em comissão CJ-2 de Chefe do Gabinete do Desembargador Federal Fausto Mendanha Gonzaga.
MARCELO ALBERTO CAVALHEIRO→Substituto da função de Subsecretário(FCE 1.15)Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro › Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura
Designação· 17/11/2026publicado em 18/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA MINC Nº 626, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
O Ministro de Estado da Cultura substituto designou Marcelo Alberto Cavalheiro para exercer o encargo de substituto da função de Subsecretário da Subsecretaria de Gestão Estratégica, no período de 04 a 16 de janeiro de 2027.
SÔNIA FAUSTINO MENDESMinistério das Comunicações › Gabinete do Ministro
Afastamento· 17/11/2026publicado em 18/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHO de 17 DE NOVEMBRO de 2026
O Ministro de Estado das Comunicações autorizou o afastamento do país de Sônia Faustino Mendes, Secretária-Executiva do órgão. O motivo é a participação na Reunião do Conselho Consultivo e Executivo da União Postal das Américas, Espanha e Portugal, em Montevidéu, Uruguai, entre 30 de novembro e 3 de dezembro de 2026, com ônus para o Ministério.
A SUFRAMA aprovou o projeto técnico-econômico industrial pleno da Norteferro Indústria e Comércio de Ferro Ltda para produção de laminados de ferro aço.
Contratação de empresa especializada em execução dos serviços de assessoria jurídica tributária, consultoria e auditoria fiscal com assessoramento técnico a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
GARANTIR AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU), NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SEUS ANEXOS, POR INTERMÉDIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ATENÇÃO DOMICILIAR E DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO (AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO E AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO)
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS/MAQUINÁRIOS PARA USO
DOS PROFISSIONAIS DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO CLÍNICO MÓVEL, DESTINADA A CÃES E GATOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA CONTEMPLANDO CONSULTA CLÍNICA, CHIPAGEM, HEMOGRAMA, VERMIFUGAÇÃO, VACINAÇÃO, AVALIAÇÃO PARA CASTRAÇÃO E PROCEDIMENTO DE CASTRAÇÃO