Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 18/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na publicação da Resolução RE n. 4.152, de 21 de outubro de 2026, do Diário Oficial da União n. 201, de 23 de Outubro de 2026, seção 1, pág. 76,
Onde se lê:
"Produto - (Lote): COMPRESSAS DE COLÁGENO PARA HEMOSTASIA LOCAL - (A partir de 08/06/2026); Canula Histoacryl Lapfix - (A partir de 08/06/2026); Endo-SPONGE - (A partir de 08/06/2026); Eso-SPONGE - (A partir de 08/06/2026); FIO DE SUTURA ABSORVIVEL MONOSYN - (A partir de 08/06/2026); HISTOACRYL FLEXIBLE - (A partir de 08/06/2026); Instrumental Complementar Columbus IQ Aesculap - (A partir de 08/06/2026); KIT DE DRENAGEM PARA TERAPIA ENDOLUMINAL A VÁCUO - (A partir de 08/06/2026); MATERIAL SUBSTITUTO DE TECIDO CONJUNTIVO AESCULAP - (A partir de 08/06/2026); NOVOSYN - SUTURA CIRÚRGICA ABSORVÍVEL - (A partir de 08/06/2026); SEDA TRANÇADA SEM AGULHA - (A partir de 08/06/2026); SUTURAS CIRÚRGICAS ABSORVÍVEIS COM AGULHA MONOMAX - (A partir de 08/06/2026); SUTURAS SINTETICAS ABSORVÍVEIS - (A partir de 08/06/2026); Telas Cirurgicas Premilene Mesh - (A partir de 08/06/2026);
Motivação: Considerando a inspeção sanitária realizada no fabricante B. Braun Surgical, S.A., por solicitação da empresa Laboratórios B. Braun S/A, no período de 23 a 26/06/2026, durante a qual ficou comprovada a fabricação de produtos em desacordo com os arts. 21 (caput e parágrafo único), 64, Itens II e III do art. 66, Itens II e III do art. 67, 68, 73, 77, 84, 107, 110, 113, 115 e Itens II, III e IV do art. 120, da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n. 665/2022, considerando o estabelecido no art. 7º da Lei n. 6360/1976, no art. 15 do Decreto n. 8.077/2013 e no art. 10, inciso XXXV da Lei n. 6.437/1977".
Leia-se:
"Produto - (Lote): FIO DE SUTURA ABSORVIVEL MONOSYN - (A partir de 08/06/2026); KIT DE DRENAGEM PARA TERAPIA ENDOLUMINAL A VÁCUO - (A partir de 08/06/2026); MATERIAL SUBSTITUTO DE TECIDO CONJUNTIVO AESCULAP - (A partir de 08/06/2026); SUTURAS CIRÚRGICAS ABSORVÍVEIS COM AGULHA MONOMAX - (A partir de 08/06/2026); SUTURAS SINTETICAS ABSORVÍVEIS - (A partir de 08/06/2026); TELAS CIRURGICAS PREMILENE MESH - (A partir de 08/06/2026); DAFILON - SUTURA CIRURGICA - (A partir de 08/06/2026).
Motivação: Considerando a inspeção sanitária realizada no fabricante B. Braun Surgical, S.A., por solicitação da empresa Laboratórios B. Braun S/A, no período de 23 a 26/02/2026, durante a qual ficou comprovada a fabricação de produtos em desacordo com os arts. 21 (caput e parágrafo único), 64, Itens II e III do art. 66, Itens II e III do art. 67, 68, 73, 77, 84, 107, 110, 113, 115 e Itens II, III e IV do art. 120, da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n. 665/2022, considerando o estabelecido no art. 7º da Lei n. 6360/1976, no art. 15 do Decreto n. 8.077/2013 e no art. 10, inciso XXXV da Lei n. 6.437/1977".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 217
- Página
- 191
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:928526 · na fonte: retificacao-744980127 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:57.