Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 793, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 18/11/2026
- Data de assinatura
- 17/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 18/11/2026Art. 2: “Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 793, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
247307 - A Tremenda Noite do Rei e Orquestra da ULBRA
LETICIA D AVILA DUTRA MARANINCHI APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Resumo do Projeto: Projeto de circulação com a Orquestra da ULBRA tocando músicas icônicas do repertório de Roberto e Erasmo Carlos, com arranjos compostos especialmente para homenagear esses ídolos nacionais. A Orquestra convida interpretes e uma banda especialmente formada para acompanhar os shows, levando música clássica ao público com uma roupagem popular e nostálgica com ingressos a preços acessíveis, ampliando plateias e formando público para ações culturais.
Redução: R$ 875.596,60
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 217
- Página
- 65
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 793
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:928481 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-793-de-17-de-novembro-de-2026-744961789 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:58.