Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
Instituto Nacional do Seguro Social
Ministério da Previdência Social
- Data de publicação
- 18/11/2026
- Data de assinatura
- 16/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 18/11/2026Art. 3º: “Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
Altera a classificação, patrimonial e contábil, de operacional para não operacional, de imóvel vinculado à Superintendência Regional Sudeste I, na área de abrangência da Gerência-Executiva Campinas.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, tendo em vista o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 3º da Portaria PRES/INSS nº 1.724, de 11 de julho de 2024, e considerando o constante do Processo Administrativo nº 35014.092557/2026-31, resolve:
Art. 1º Esta Portaria altera a classificação, patrimonial e contábil, de operacional para não operacional, do imóvel cadastrado no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário - SGPIweb sob o nº 10588-21-00000-3, situado na Rua General Osório nº 808/814, Centro, Campinas/SP, vinculado à Superintendência Regional Sudeste I, na área de abrangência da Gerência-Executiva de Campinas.
Art. 2º A Superintendência Regional Sudeste I deverá instruir os procedimentos para a alteração patrimonial e contábil nos sistemas corporativos, Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário e Sistema Integrado de Administração Financeira, e, após, proceder à solicitação de alteração da listagem dos imóveis operacionais e não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, nos termos da Portaria PRES/INSS nº 1.939, de 8 de abril de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 217
- Página
- 179
- Órgão
- Ministério da Previdência Social
- Unidade
- Instituto Nacional do Seguro Social
- Número do ato
- 2021
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:928564 · na fonte: portaria-pres/inss-n-2.021-de-16-de-novembro-de-2026-744971047 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:58.