Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Ministério da Fazenda
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 18/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Ato Declaratório Executivo DRF/CXS nº 21, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026, publicado no DOU nº 203, de 28/10/2026, seção: 1, página: 42,
Onde se lê:
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/CXS Nº 21, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
| Descrição do Produto | Marca Comercial | Capacidade | Graduação Alcoólica | Unidades Importadas |
|---|---|---|---|---|
| CAIXAS CONTENDO 6 KITS DE UMA GARRAFA DE 750 ML DE UISQUE ESCOCES ORIGINAL, MARCA GLENMORANGIE, PURO MALTE, COM CARTUCHO, 12 ANOS, GRAU ALCOOLICO 43% E 2 COPOS DE VIDRO, EM 170 CAIXAS DE PAPELÃO. | Glenmorangie | 750 ml | 43% | 170 |
Leia-se:
| Descrição do Produto | Marca Comercial | Capacidade |
|---|
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 217
- Página
- 102
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:928440 · na fonte: retificacao-744978537 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:57.