Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SFA-TO/MAPA Nº 93, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária — Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 18/11/2026
- Data de assinatura
- 13/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 18/11/2026Art. 4º: “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA SFA-TO/MAPA Nº 93, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto nos Art. 14 e 23 da Instrução Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo I da Portaria SFA-TO/MAPA nº 83, de 1º de dezembro de 2015, que passa a vigorar conforme o Anexo à presente Portaria.
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria SFA-TO/MAPA nº 38, de 12 de junho de 2025, a Portaria SFA-TO/MAPA nº 83, de 3 de dezembro de 2025, e o Art. 3º da Portaria SFA-TO/MAPA nº 83, de 1º de dezembro de 2015.
Art. 3 Designar, Weslliane Alves Lacerda como coordenadora titular e Conceição Aparecida Previero como coordenadora suplente da CPOrg-TO.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO ANTÔNIO DE LIMA
ANEXO IRELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE COMPÕEM A CPOrg-TO
I - Embrapa Pesca e Aquicultura
Titular: Divonzil Gonçalves Cordeiro
Suplente: Alexandre Uhlmann
II - Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
Titular: Weslliane Alves Lacerda
Suplente: Layana Rose Melo Nascimento Ferreira
III - Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins - SEAGRO - TO
Titular: Dilciane Nascimento Viana Barbosa
Suplente: Juvenal de Jesus Freitas
IV - Superintendência Federal de Agricultura no Tocantins - SFA-TO / MAPA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 217
- Página
- 2
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 93
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:928348 · na fonte: portaria-sfa-to/mapa-n-93-de-13-de-novembro-de-2026-744976824 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:57.