Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Data de publicação
- 19/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Instrução Normativa SESAN/MDS nº 83, de 26 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União na edição 204-A, de 28 de outubro de 2026, seção-1 Extra A, página 26:
No item 4.1, I. Mobilização, seleção e cadastro das famílias, onde se lê:
b) Reunião comunitária: atividade realizada junto às comunidades beneficiárias, envolvendo apresentação da tecnologia, esclarecimento das responsabilidades dos participantes, aplicação dos critérios de priorização, realização de visitas domiciliares, levantamento das condições ambientais e habitacionais, georreferenciamento dos locais de instalação, busca ativa de beneficiários, quando necessária, e registro obrigatório das famílias no SIG Cisternas.
leia se:
b) Reunião com as famílias: atividade realizada junto às famílias beneficiárias, envolvendo apresentação da tecnologia, esclarecimento das responsabilidades dos participantes, aplicação dos critérios de priorização, realização de visitas domiciliares, levantamento das condições ambientais e habitacionais, georreferenciamento dos locais de instalação, busca ativa de beneficiários, quando necessária, e registro obrigatório das famílias no SIG Cisternas.
No item 4.1, II. Processo formativo, onde se lê:
a) Gestão comunitária da água e saúde ambiental: formação com duração mínima de três dias, totalizando pelo menos 24 horas, destinada a grupos de até 30 beneficiários. Abrange o uso adequado e a conservação da água, cuidados com a qualidade da água para consumo humano, higiene e saúde ambiental, funcionamento e manutenção dos componentes da tecnologia, além da definição de responsabilidades e formalização de acordo ou estatuto de gestão comunitária do sistema; e
leia se:
a) Gestão da água e saúde ambiental: formação com duração mínima de dois dias, totalizando pelo menos 16 horas, destinada a grupos de até 30 beneficiários. Abrange o uso adequado e a conservação da água, cuidados com a qualidade da água para consumo humano, higiene e saúde ambiental, funcionamento e manutenção dos componentes da tecnologia; e
Na tabela do item 5.2, onde se lê:
| UF | Valor Unitário de Referência |
|---|
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 218
- Página
- 61
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Unidade
- Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 19/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:931711 · na fonte: retificacao-745263107 · lido pelo Atlas em 19/11/2026 às 12:25.