Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 251, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Conselho Nacional de Assistência Social
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Data de publicação
- 19/11/2026
- Data de assinatura
- 18/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 19/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 251, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), exercício de 2027.
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), em reunião realizada no dia realizada no dia 13 de novembro de 2026, no uso das competências que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e, competência conferida no parágrafo 4º do art. 8º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNAS nº 157, de 22 de maio de 2024 e, deliberação plenária da 333ª Reunião Ordinária do CNAS realizada no dia 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Esta Resolução aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2027, aprovado na 354ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada no dia 13 de novembro de 2026:
FEVEREIRO
Dia 15: Reunião Presidência Ampliada
Dia 16: Reunião Comissão Organizadora 15ª Conferência
Dia 17: Reunião Comissões e Presidência Ampliada
Dias 18 e 19: 356ª Reunião Ordinária do CNAS
MARÇO
Dia 8: Reunião Comissão Organizadora 15ª Conferência
Dia 9: Reunião Trimestral CNAS com CEAS e CAS/DF
Dia 10: Reunião Comissões e Presidência Ampliada
Dias 11 e 12: 357ª Reunião Ordinária do CNAS
ABRIL
Dia 5: Reunião Presidência Ampliada
Dia 6: Reunião Comissão Organizadora 15ª Conferência
Dia 6: Reunião Regional
Dias 7 e 8: Reunião Descentralizada e Ampliada
Dia 9: 358ª Reunião Ordinária do CNAS
Dias 28 e 29: Reunião Regional
MAIO
Dia 3: Reunião Presidência Ampliada
Dia 4: Reunião Comissão Organizadora 15ª Conferência
Dia 5: Reunião Comissões e Presidência Ampliada
Dias 6 e 7: 359ª Reunião Ordinária do CNAS
Dias 17 e 18: Reunião Regional
Dias 20 e 21: Reunião Regional
JUNHO
Dia 7: Reunião Comissão Organizadora 15ª Conferência
Dia 8: Reunião Trimestral CNAS, CEAS e CAS/DF
Dia 9: Reunião Comissões e Presidência Ampliada
Dias 10 e 11: 360ª Reunião Ordinária do CNAS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 218
- Página
- 55
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Unidade
- Conselho Nacional de Assistência Social
- Número do ato
- 251
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 19/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:931516 · na fonte: resolucao-cnas/mds-n-251-de-18-de-novembro-de-2026-745260613 · lido pelo Atlas em 19/11/2026 às 12:25.