Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 795, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 19/11/2026
- Data de assinatura
- 18/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 19/11/2026Art. 2: “Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 795, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412715 - Caminhos de um Herói Baririense
ATIVAZ PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39
Cidade: Bariri - SP;
Valor Complementado: R$ 13.875,76
Valor total atual: R$ 166.622,86
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254147 - Dança : Fabrica de cultura Nordestina
DIEGO GRASSI CORREIA
CNPJ/CPF: ***.443.525-**
Cidade: Jacobina - BA;
Valor Complementado: R$ 15.369,75
Valor total atual: R$ 315.369,45
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257513 - Festival Bem Estar Criativo
LOBA PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 34.663.156/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 8,43
Valor total atual: R$ 129.906,18
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512035 - LIVRO DE POESIA DE MARIA DO CARMO TRIDAPALLI FACCHINI
MARIA DO CARMO TRIDAPALLI FACCHINI
CNPJ/CPF: ***.612.279-**
Cidade: Nova Trento - SC;
Valor Complementado: R$ 12.705,00
Valor total atual: R$ 76.052,93
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 218
- Página
- 50
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 795
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 19/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:931763 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-795-de-18-de-novembro-de-2026-745257655 · lido pelo Atlas em 19/11/2026 às 12:25.