Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CVM/PTE Nº 250, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Comissão de Valores Mobiliários — Secretaria-Executiva
Ministério da Fazenda
- Data de publicação
- 19/11/2026
- Data de assinatura
- 18/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 26/11/2026Contagem de 7 dias conforme LC 95/1998, art. 8º, § 1º.Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA CVM/PTE Nº 250, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Realoca função comissionada executiva na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar uma Função Comissionada Executiva categoria 2, nível 05 (FCE 2.05), de Assistente Técnico, da unidade Superintendência-Geral (SGE), para a unidade Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
MARINA PALMA COPOLA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 218
- Página
- 77
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Comissão de Valores Mobiliários
- Número do ato
- 250
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 19/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:931808 · na fonte: portaria-cvm/pte-n-250-de-18-de-novembro-de-2026-745273803 · lido pelo Atlas em 19/11/2026 às 12:25.