Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
DELIBERAÇÃO ANTT Nº 322, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Transportes Terrestres — Diretoria Colegiada
Ministério dos Transportes
- Data de publicação
- 19/11/2026
- Data de assinatura
- 13/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 19/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
DELIBERAÇÃO ANTT Nº 322, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DFQ - 079, de 9 de novembro de 2026, e no que consta do processo nº 50500.189083/2024-90, delibera:
Art. 1º Fica alterada a Deliberação ANTT nº 96, de 7 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2025, Seção 1, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
"...
Art. 2º ...
c) Emerson Rocha Dutra, membro titular, representante da ANTT;
...
Art. 3º ...
b) Claude Soares Ribeiro de Araújo, membro suplente, representante da ANTT;
c) Anna Paola Alleone Luksevicius, membro titular, representante da ANTT;
d) Ana Beatriz Rodrigues Castro, membro suplente, representante da ANTT;
..." (NR)
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
Diretor-Geral
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 218
- Página
- 116
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- 322
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 19/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:931614 · na fonte: deliberacao-antt-n-322-de-13-de-novembro-de-2026-745283010 · lido pelo Atlas em 19/11/2026 às 12:25.