Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO CFBM Nº 435, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
Conselho Federal de Biomedicina
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
- Data de publicação
- 19/11/2026
- Data de assinatura
- 16/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 19/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO CFBM Nº 435, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2026 do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região.
O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA - CFBM, no exercício das atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, a Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, e o Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983, e considerando a deliberação do Plenário do Conselho Federal de Biomedicina, ocorrida durante a 223ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2026, resolve:
Art. 1º Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2026 do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região - CRBM6, conforme quadro-resumo abaixo:
| RECURSOS | VALOR | DESPESAS | VALOR |
|---|---|---|---|
| Receitas Correntes | R$ 8.349.000,00 | Despesas Correntes | R$ 8.866.000,00 |
| Receitas de Capital | R$ 1.000.000,00 | Despesas de Capital | R$ 3.483.000,00 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 218
- Página
- 184
- Órgão
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
- Unidade
- Conselho Federal de Biomedicina
- Número do ato
- 435
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 19/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:931775 · na fonte: resolucao-cfbm-n-435-de-16-de-novembro-de-2026-745263437 · lido pelo Atlas em 19/11/2026 às 12:25.