Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Nacional de Política Fazendária
Ministério da Fazenda
- Data de publicação
- 19/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Ato Declaratório nº 28, de 12 de novembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2026, Seção 1, página 124, onde se lê: "...celebrado na 435ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23 de novembro de 2026:...", leia-se: ""...celebrado na 435ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23 de outubro de 2026:...".
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 218
- Página
- 73
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Conselho Nacional de Política Fazendária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 19/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:931625 · na fonte: retificacao-745280402 · lido pelo Atlas em 19/11/2026 às 12:25.