Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO CEG/MIDR Nº 12, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 19/11/2026
- Data de assinatura
- 31/08/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 19/11/2026Art. 3º: “Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO CEG/MIDR Nº 12, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Aprova a Revisão 2026, referente aos atributos da Assessoria de Participação Social e Diversidade, do Planejamento Estratégico Integrado 2023-2027 no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.
O COORDENADOR DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CEG/MIDR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º e o art. 5º, em especial seus incisos III e IV, ambos da Portaria MIDR nº 3.344, de 26 de outubro de 2023, torna público que, em sessão da 3ª Reunião Ordinária de 2026, realizada em 31 de agosto de 2026, e com fundamento nos elementos constantes do Processo nº 59000.002867/2026-90, o Colegiado resolve:
Art. 1º Fica aprovada a Revisão 2026, referente aos atributos da Assessoria de Participação Social e Diversidade, do Planejamento Estratégico Integrado 2023-2027 no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.
Art. 2º O Planejamento Estratégico Integrado - PEI aprovado será disponibilizado em sistema próprio informatizado para registro, gestão da estratégia e monitoramento, conforme disposto na Resolução CEG/MIDR Nº 3, de 11 de dezembro de 2023.
Parágrafo único. O Sumário Executivo e o Caderno Estratégico de Governança e Gestão atualizados serão disponibilizados no sítio eletrônico do MIDR.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 218
- Página
- 78
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 12
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 19/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:931640 · na fonte: resolucao-ceg/midr-n-12-de-31-de-agosto-de-2026-745257386 · lido pelo Atlas em 19/11/2026 às 12:25.