Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO CREF4/SP nº 222, de 28 de outubro de 2026
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
- Data de publicação
- 29/10/2026
- Data de assinatura
- 28/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaEm vigor "nesta data" (Art. 2º), isto é, na data do próprio ato; confira a data na epígrafe.Art. 2º: “Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO CREF4/SP nº 222, de 28 de outubro de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, de 1º de setembro de 1998 alterada pela Lei nº 14.386/22 de 27 de junho de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a alínea XXIV do artigo 6º, alínea XV do artigo 25, alínea X do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP (Resolução CONFEF nº 481/2023), e
CONSIDERANDO a deliberação pelo Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, em sua 313ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2026; resolve:
Art. 1º - Aprovar o orçamento-programa para o exercício de 2027 do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, cujo resumo está publicado no Anexo I integrante desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
RIALDO TAVARES
ANEXO I
RESUMO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO CREF4/SP PARA O EXERCÍCIO DE 2027
| RECEITA | PARCIAL | TOTAL | | DESPESA | PARCIAL | TOTAL |
| ------------------------- | ------------- | -------------- | | ----------------------------------- | ------------- | -------------- |
| RECEITAS CORRENTES | | 104.986.494,43 | | CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CORRENTE | | 104.439.494,43 |
| RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES | 89.632.712,74 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 50.472.632,67 | |
| RECEITAS PATRIMONIAIS | 3.028.738,69 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 53.966.861,76 | |
| RECEITAS DE SERVIÇOS | 6.000,00 | | | CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CAPITAL | | 547.000,00 |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 35.000,00 | | | INVESTIMENTOS | 547.000,00 | || RECEITA A CLASSIFICAR | 12.284.043,00 | | | | | || TOTAL: | | 104.986.494,43 | | TOTAL: | | 104.986.494,43 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 205
- Página
- 214
- Órgão
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
- Unidade
- Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
- Número do ato
- 222
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 29/10/2026 às 02:01
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:886820 · na fonte: resolucao-cref4/sp-n-222-de-28-de-outubro-de-2026-741159664 · lido pelo Atlas em 29/10/2026 às 12:48.