Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 2.143, de 28 de outubro de 2026
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Data de publicação
- 29/10/2026
- Data de assinatura
- 28/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaCláusula de vigência encontrada (Art. 2º), sem data que o Atlas possa calcular — leia o artigo.Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 2.143, de 28 de outubro de 2026
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Substituto, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista o Memorando nº 15831/2026/INPE, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 2120/2026/SEI-INPE, de 19 de outubro de 2026, publicada no D.O.U. de 23 de outubro de 2026, da seguinte forma: onde se lê: "Concurso Público para Provimento de Vagas no Cargo de Pesquisador", leia-se: "Concurso Público para Provimento de Vagas no Cargo de Tecnologista".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Adenilson Roberto da Silva
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 205
- Página
- 4
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Unidade
- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- Número do ato
- 2143
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 29/10/2026 às 02:01
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:886936 · na fonte: portaria-n-2.143-de-28-de-outubro-de-2026-741172936 · lido pelo Atlas em 29/10/2026 às 12:49.