Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Ministério da Fazenda
- Data de publicação
- 29/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No art. 1º do Ato Declaratório Executivo EBEN/DEVAT/SRRF04/RFB Nº 3, de 27 de Janeiro de 2023, publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, seção 1, página 13,
Onde se lê:
"a pessoa jurídica ALBERTO SA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ nº 10.806.452/0001-63,"
Leia-se:
"a pessoa jurídica ALBERTO SA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ nº 10.806.453/0001-63,"
No art. 2º do Ato Declaratório Executivo EBEN/DEVAT/SRRF04/RFB Nº 3, de 27 de Janeiro de 2023, publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, seção 1, página 13,
Onde se lê:
"concedido exclusivamente ao estabelecimento Matriz da Pessoa Jurídica ALBERTO SA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ nº 10.806.452/0001-63,"
Leia-se:
"concedido exclusivamente ao estabelecimento Matriz da Pessoa Jurídica ALBERTO SA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ nº 10.806.453/0001-63,"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 205
- Página
- 31
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 29/10/2026 às 02:01
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:885554 · na fonte: retificacao-741083891 · lido pelo Atlas em 29/10/2026 às 12:48.