PORTARIA SEFIC/MINC Nº 740, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 740, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266130 - Plano Plurianual Redes da Maré 2027 - 2030

ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE

CNPJ/CPF: 08.934.089/0001-75

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 2.458.555,42

Valor total atual: R$ 10.500.292,95

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2510871 - Alberto Nepomuceno compositor Clássico e Regional

17.087.871 FRANCISCO OLIMPIO DE AGUIAR ROCHA

CNPJ/CPF: 17.087.871/0001-97

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Complementado: R$ 7.615,20

Valor total atual: R$ 268.116,60

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2512452 - Festa Nossa Senhora do Rocio 2026

ASSOCIACAO FESTA DO ROCIO

CNPJ/CPF: 57.306.364/0001-11

Cidade: Paranaguá - PR;

Valor Complementado: R$ 147.460,50

Valor total atual: R$ 449.658,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

254434 - Orquestra Feso Pro Arte - 5 Anos - Concertos Comemorativos

FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS

CNPJ/CPF: 32.190.092/0005-30

Cidade: Teresópolis - RJ;

Valor Complementado: R$ 111.540,00