Portaria SAES/MS Nº 5.196, DE 20 DE outubro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 5.196, DE 20 DE outubro DE 2026

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.363, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, seção 1, página 349, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

MARANHÃO

| Nº do SNT: 1 02 24 MA 03 |
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| X - membro: Daniel Tomich Netto Guterres Soares, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 10443 - MA; |
| XI - membro: Matheus Veras Guterres Mendes, anestesiologista, CRM 10239 - MA; |
| XII - membro: Rodrigo Cortez Torres Silva, anestesiologista, CRM 8601 - MA. |

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 12, da Portaria SAES/MS nº 803, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, página 88, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

| Nº do SNT: 1 01 05 RJ 05 |
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| VIII - membro: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista, CRM 52.871850 - RJ. |

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 1.671, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2024, seção 1, página 125, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08