Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Consulta Pública nº 13, DE 21 DE outubro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 29/10/2026
- Data de assinatura
- 21/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Consulta Pública nº 13, DE 21 DE outubro DE 2026
O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições práticas, evidências científicas, normativas e propostas técnicas que contribuam para a organização da atenção, qualificação do cuidado e fortalecimento da rede assistencial.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta de Opinião, para que sejam apresentados contribuições para a minuta da Linha de Cuidado Para a Atenção Integral à Saúde das Pessoas Expostas ou Intoxicadas por Mercúrio, disponível para leitura no endereço https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas.
As contribuições deverão ser enviadas por meio do formulário eletrônico: https://forms.cloud.microsoft/pages/responsepage.aspx?id=00pVmiu1Ykijb4TYkeXHBRKukzK
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MOZART JÚLIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 205
- Página
- 116
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 13
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 29/10/2026 às 02:01
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:886910 · na fonte: consulta-publica-n-13-de-21-de-outubro-de-2026-741171313 · lido pelo Atlas em 29/10/2026 às 12:48.