Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Resolução Nº 15, DE 20 DE outubro DE 2026
Conselho Federal de Psicologia
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
- Data de publicação
- 29/10/2026
- Data de assinatura
- 20/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 29/10/2026Art.3º: “Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Resolução Nº 15, DE 20 DE outubro DE 2026
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região (CRP-09/GO) para o exercício de 2026 e dá outras providências.
O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º, alínea "p", da Lei nº 5.766/71, resolve:
Art. 1º Fica aprovada a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região (CRP-09/GO) para o exercício de 2026, conforme disposto nesta Resolução..
Art. 2º Altera-se o quadro constante do inciso VIII do art. 1º da Resolução CFP nº 53, de 08 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
| | | | |
| -------------------------------------------------- | ---------------- | ------------------ | ---------------- |
| Receita Corrente | R$ 10.809.136,50 | Despesa Corrente | R$ 9.240.136,50 |
| Receita de Capital | R$ 0,00 | Despesa de Capital | R$ 1.569.000,00 |
| Total das Receitas | R$ 10.809.136,50 | Total das Despesas | R$ 10.809.136,50 |
| Crédito Adicional por Fonte (Superávit Financeiro) | R$ 1.450.000,00 | | |
| Orçamento Bruto | R$ 12.259.136,50 | | |
| " (NR). | | | |
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ivani Francisco de Oliveira
Presidenta do Conselho
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 205
- Página
- 211
- Órgão
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
- Unidade
- Conselho Federal de Psicologia
- Número do ato
- 15
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 29/10/2026 às 02:01
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:885598 · na fonte: resolucao-n-15-de-20-de-outubro-de-2026-741098290 · lido pelo Atlas em 29/10/2026 às 12:48.