O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2026 um aviso de consulta pública sobre a criação de unidades de conservação nos Montes Oceânicos das Cadeias de Fernando de Noronha e Norte do Brasil. O aviso foi assinado em 28 de outubro pela diretora Iara Vasco Ferreira, no processo 02030.000090/2023-10.
A proposta prevê três unidades: a Área de Proteção Ambiental dos Montes Oceânicos das Cadeias de Fernando de Noronha e Norte do Brasil, o Refúgio de Vida Silvestre dos Montes Oceânicos da Cadeia de Fernando de Noronha e o Refúgio de Vida Silvestre dos Montes Oceânicos da Cadeia Norte do Brasil.
O instituto convida a comunidade em geral, órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, ONGs, associações de moradores, pescadores e suas associações, povos e comunidades tradicionais, o setor de turismo e demais setores produtivos.
As reuniões presenciais serão em Natal (RN), em 6 de novembro de 2026 (sexta-feira), às 9h, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte; e em Fortaleza (CE), em 9 de novembro de 2026 (segunda-feira), às 13h, no Auditório Dep. Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará.
O ICMBio pede atenção às regras de vestimenta dos locais: calça ou saia comprida e sapato fechado.
As informações técnicas da proposta estão na página de consultas públicas do ICMBio. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected] ou por correspondência à Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (Diman), Coordenação de Criação de Unidades de Conservação, no Setor Sudoeste, em Brasília (DF).