O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26 de outubro de 2026) o Aviso de Consulta Pública nº 35/2026. A consulta recebe contribuições da sociedade sobre uma proposta de ato normativo para a estruturação de projetos de permissão e concessão de serviços de apoio à visitação nas Unidades de Conservação Federais administradas pelo instituto.
A minuta ficará disponível para consulta por 30 dias, a contar da data de publicação do aviso, no site do ICMBio.
As contribuições devem ser enviadas exclusivamente pela plataforma Brasil Participativo, dentro do prazo do aviso.
As sugestões serão analisadas pelas áreas técnicas competentes do ICMBio e poderão subsidiar o aperfeiçoamento da proposta normativa. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
O aviso é assinado por Carla Cristina de Castro Guaitanele, diretora substituta de Criação e Manejo de Unidades de Conservação.