PORTARIA SEFIC/MINC Nº 741, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 741, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

245809 - Coral Arte e Canto levando cultura e alento aos corações

ASSOCIACAO ARTE E CANTO DO MUNICIPIO DE SOBRADINHO

CNPJ/CPF: 03.830.087/0001-12

Cidade: Sobradinho - RS;

Prazo de Captação: 26/10/2026 à 30/11/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

242686 - AS CORES DO AGRO

INSTITUTO PROJETARE

CNPJ/CPF: 46.968.480/0001-80

Cidade: Campos Novos - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2412311 - LIVRO DE OURO COMEMORATIVO AOS 175 ANOS DO GABINETE PORTUGUES DE LEITURA DE PERNAMBUCO

GABINETE PORTUGUES DE LEITURA

CNPJ/CPF: 10.994.093/0001-70

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/10/2026

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

253912 - Museu do Clube Atlético Mineiro: Projeto de Adequação Físico-Espacial, Expografia, Museologia e conexos - Fase 1

CENTRO ATLETICANO DE MEMORIA

CNPJ/CPF: 08.378.073/0001-23

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 28/10/2026 à 31/12/2026