Portaria SAES/MS Nº 5.198, DE 20 DE outubro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 5.198, DE 20 DE outubro DE 2026

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 3.112, de 6 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2025, seção 1, página 94, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

| Nº do SNT: 1 12 09 PR 03 |
| ------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - responsável técnico: Tomás Seibel, ortopedista e traumatologista, CRM 36495 - PR. |

Parágrafo único. Luiz Paterlini Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 3374 - PR, será excluído da referida equipe de transplante.

Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 2º Portaria SAES/MS nº 2.850, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 4 de junho de 2025, seção 1, página 71, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

| Nº do SNT: 1 11 14 MG 03 |
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| I - responsável técnico: João Pedro Dayrell de Magalhães Vieira, oftalmologista, CRM 75114 - MG. |

Parágrafo único. Luís Fernando Resende da Silva Nominato, oftalmologista, CRM 47104 - MG, será excluído da referida equipe de transplante.

Art. 3º Ficam substituídos o Responsável Técnico do Banco de Tecido Ocular Humano, e seu Substituto, autorizados pelo art. 1º, da Portaria SAES/MS nº 4.212, de 3 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 11 de junho de 2026, seção 1, página 66, pelo que se segue: