O que Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
União e Estado da Paraíba celebram contrato de contragarantia de US$ 70 milhões para o projeto PROCASE II.
Valor material: R$ 70 mi
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalVer na fonte
Decisões
InstitucionalAlto interesse público
DECISÕES
STF julga diversas ADIs, incluindo decisão sobre teto de gastos do MPU e constitucionalidade de cotas raciais eleitorais.
Ato institucional de alto interesse
Atos do Poder Judiciário > Supremo Tribunal FederalVer na fonte
Benefícios Fiscais
Política pública
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.587, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Coabilitação da SOMAFEL ao regime REIDI para o projeto ferroviário Transnordestina.
Politica publica ou regra regulatoria
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do BrasilVer na fonte
Leis e normativos
Atos regulatórios publicados hoje
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Resolução
Alto interesse público
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento broncoscopia com criobiópsia transbrônquica para pacientes com suspeita de doença pulmonar intersticial, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º, 7º e 8º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
Altera a Portaria MF nº 2.423, de 13 de agosto de 2026, que autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em operações de crédito rural destinadas à composição de dívidas previstas no art. 1º da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026, e regulamentadas pela Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026, e pelo art. 1º da Resolução CMN nº 5.340, de 4 de setembro de 2026.
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda; da Saúde; e dos Povos Indígenas, crédito suplementar no valor de R$ 1.551.628.145,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
No contexto dos efeitos das mudanças climáticas, de forma preventiva, disciplina procedimentos extraordinários relativos ao calendário de pagamentos de benefícios do Programa Bolsa Família - PBF.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
VITOR DE LIMA GUIMARAES→Secretário-Executivo Adjunto - CCE 1.15Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Secretaria-Executiva Adjunta - SEADJ
FLAVIO CARNEIRO GUEDES ALCOFORADO→Diretor-Adjunto - CCE 1.16Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Gestão - DIGES
MARIA RACHEL JASMIM DE AGUIAR SERAFINI→Substituta eventual do Secretário-Executivo - CCE 1.16Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Secretaria Executiva - SECEX
RAFAEL PEDREIRA VINHAS→Substituto eventual do Gerente-Geral - CCE 1.15Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Gerência-Geral de Análise Técnica da Presidência - GGATP
Designação· 16/10/2026publicado em 19/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 306, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria ANS nº 306 promove uma série de alterações no quadro de pessoal da Agência Nacional de Saúde Suplementar. O ato inclui a nomeação de novos Diretores-Adjuntos e Secretários-Executivos Adjuntos, além de designações para funções de gerência e substituições eventuais em diversas diretorias.
Sandoval de Araújo Feitosa Neto(CCE 1.18)Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Willamy Moreira Frota(CCE 1.17)Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Afastamento· 13/10/2026publicado em 19/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 365, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria nº 365 autoriza o afastamento do país de Sandoval de Araújo Feitosa Neto (Diretor-Geral), Willamy Moreira Frota (Diretor) e Aurélio Calheiros de Melo Júnior (Assessor) para missão técnica na Dinamarca. O objetivo é a representação institucional no programa 'Brazilian-Danish Energy Partnership Program (BRADEP)' entre 31/10 e 05/11/2026.
Sergio Santos Dias Carneiro→Titular do CPG Pelágicos Norte/Nordeste (Marinha)Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro › Estado-Maior da Armada da Marinha do Brasil
Designação· 15/10/2026publicado em 19/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA MPA Nº 769, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria MPA nº 769 designa os membros titulares e suplentes do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Pelágicos das Regiões Norte e Nordeste. O comitê é composto por representantes do Ministério da Pesca, Meio Ambiente, Marinha, IBAMA, ICMBio, além de secretarias estaduais e diversas entidades da sociedade civil, como associações e sindicatos do setor pesqueiro.
VALDEYER GALVÃO DOS REIS→Diretor do Instituto Gonçalo MonizMinistério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Gonçalo Moniz
Afastamento· 16/10/2026publicado em 19/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PortariaS de 16 de outubro de 2026
A Vice-Presidência da Fiocruz autorizou o afastamento do país de 10 servidores para participação em eventos científicos, congressos e missões técnicas na Alemanha, Uruguai, Colômbia, China, EUA, Canadá, França, Peru e Paraguai. Os afastamentos ocorrerão com ônus limitado e manutenção de vencimentos.
PATRICIA SILVEIRA DA COSTA→Coordenador-GeralMinistério da Educação › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde
Designação· 16/10/2026publicado em 19/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 910, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
A publicação trata de uma série de portarias do Ministério da Educação que designam servidores para funções de substituição eventual (Coordenadores e Chefes de Divisão) e realizam a exoneração e nova designação de Assessor Técnico Especializado.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRAMinistério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Polícia Rodoviária Federal
ROBERTH AGUIAR CAMPOSMinistério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Polícia Rodoviária Federal
Afastamento· 29/09/2026publicado em 19/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.444, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o afastamento de servidores para participação em eventos internacionais. Entre os beneficiados estão o Diretor-Geral da PRF, chefias da PRF, um Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Justiça e Peritos Criminais Federais para missões na República Dominicana, França e Reino Unido.
Rosana Andrea Costa de Castro→Diretora do Instituto de Artes(CD-04)Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Instituto de Artes
Nomeação· 16/10/2026publicado em 19/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
A publicação da UnB detalha a nomeação de Valdenízia Bento Peixoto para assessoria, a demissão de Carlos Nogueira Aucélio após decisão judicial, a concessão de pensão a Maria de Fátima Soares Pereira e mudanças na direção do Instituto de Artes e do Departamento de Genética e Morfologia.
Fátima Aparecida dos Santos(CD-04)Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Instituto de Artes
Exoneração· 16/10/2026publicado em 19/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
A publicação da UnB detalha a nomeação de Valdenízia Bento Peixoto para assessoria, a demissão de Carlos Nogueira Aucélio após decisão judicial, a concessão de pensão a Maria de Fátima Soares Pereira e mudanças na direção do Instituto de Artes e do Departamento de Genética e Morfologia.
