Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.092, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 3ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Data de assinatura
- 15/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 19/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.092, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
1938 LABS LTDA / 57.829.635/0001-13
OLLIE PROTETOR SOLAR EM BASTÃO INCOLOR ESPORTE
25351.114580/2026-18 / 217450105
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0642309/26-4
\--------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
PROTETOR SOLAR FPS 30 CORPORAL UNICOSMÉTICA SUN
25351.092699/2026-14 / 235310040
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0516186/26-4
\--------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
TCHAU MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS
25351.012806/2025-58 / 244520021
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0493317/26-1
XÔ INSETO! AEROSSOL
25351.884769/2021-59 / 244520009
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0487956/26-5
XÔ INSETO! AEROSSOL
25351.884769/2021-59 / 244520009
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0813907/26-8
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 197
- Página
- 214
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4092
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:858339 · na fonte: resolucao-re-n-4.092-de-15-de-outubro-de-2026-738850644 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 23:12.