Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.116, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 3ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Data de assinatura
- 15/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 19/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.116, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
UDDER FARMACEUTICA VETERINARIA LTDA / 20.722.909/0001-60
UD HOMELINE SOFT CLEAN
25351.156805/2026-03 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0949727267
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3R CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 43.999.909/0001-08
HG DESINCRUSTANTE ALCALINO CLORADO
25351.146577/2026-55 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0949740264
\--------------------------------------
MMTP PACK EMBALAGENS LTDA - ME / 10.171.719/0001-49
Pane Dorato, Álcool 70% Cleantouch
25351.155502/2026-65 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0949755262
\--------------------------------------
União produtos quimicos Ltda / 00.277.199/0001-08
Desengraxante Concentrado
25351.152240/2026-87 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0949777263
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 197
- Página
- 219
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4116
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:858331 · na fonte: resolucao-re-n-4.116-de-15-de-outubro-de-2026-738831886 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 23:10.