Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 1.186, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2025, seção 1, página 250, conforme expedientes nº 1316016/24-2 e 0868377/25-2.
Onde se lê: "Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica
Produtos estéreis (Carbapenêmicos) (Granel): Pós com Preparação Asséptica
Produtos estéreis (Carbapenêmicos): Pós com Preparação Asséptica"
Leia-se: "Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica
Produtos estéreis (Carbapenêmicos) (Granel): Pós com Preparação Asséptica
Produtos estéreis (Carbapenêmicos): Pós com Preparação Asséptica
Produtos estéreis (Granel): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica"
Na Resolução - RE nº 3.758, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 29 de setembro de 2025, seção 1, página 100, conforme expedientes nº 0043845/25-8 e 0941557/26-0.
Onde se lê: "Sólidos não estéreis: Supositórios"
Leia-se: "Sólidos não estéreis: Comprimidos; Supositórios"
Na Resolução - RE nº 3.983, de 9 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2025, seção 1, página 145, conforme expedientes nº 0455866/25-2 e 0128058/26-9.
Onde se lê: "AURANGABAD"
Leia-se: "CHHATRAPATI SAMBHAJINAGAR"
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 360, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 2 de fevereiro de 2026, seção 1, página 158, conforme expedientes nº 0802017/25-8 e 0187473/26-0.
Onde se lê: "Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica"
Leia-se: "Produtos estéreis (Granel): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica"
Na Resolução - RE nº 616, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2026, seção 1, pág. 255, conforme expedientes nº 0699784/25-5 e 0197685/26-9
Onde se lê: "UNIDADE WHITE MARTINS LTDA"
Leia-se: "WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA"
Onde se lê: "Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 930"
Leia-se: "Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 526"
Na Resolução - RE nº 3.206, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 17 de agosto de 2026, seção 1, páginas 138 e 139, conforme expedientes nº 0209583/26-6 e 0929596/26-9.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 197
- Página
- 227
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:858310 · na fonte: retificacao-738852187 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 23:07.