A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto VILA RELICÁRIO, situado no Município de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901298/2026-97\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.648/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CAPÃO DA CRUZ, situado no Município de Luís Antônio, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901573/2026-72\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.649/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo PREFEITO OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES, situado no Município de São João Del Rei, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67613.900418/2026-29\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.650/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MIRANDÓPOLIS, situado no Município de Juscimeira, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900448/2026-15\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.651/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BONANÇA, situado no Município de Goiatuba, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901426/2026-01\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.652/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo BACACHERI, situado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900919/2025-24\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.653/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELIBLUE, situado no Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901912/2025-90\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
197
Página
22
Órgão
Ministério da Defesa
Unidade
Comando da Aeronáutica
Número do ato
2555
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
26/10/2026 às 08:00
Limitações
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Identificador no Atlas: dou:858308 · na fonte: portaria-n-2.555/saga-de-15-de-setembro-de-2026-738849952 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 23:12.
Nº 2.654/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto VINÍCOLA ARAUCÁRIA, situado no Município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900622/2026-40\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.655/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PAISAGEM DA BELA VISTA, situado no Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67613.900615/2026-48\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.656/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GRAN LIFE, situado no Município de Anápolis, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900462/2026-49\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.657/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO FRANCISCO, situado no Município de Gouvelândia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.902589/2025-11\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.658/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SAGRADO, situado no Município de Três Corações, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901550/2026-68\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.660/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA REUNIDAS SEDE 2, situado no Município de Paranatinga, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900466/2026-05\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.661/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo RAÇA, situado no Município de Moju, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900141/2026-14\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.662/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo COMANDANTE GUSTAVO KRAEMER, situado no Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900476/2026-52\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.663/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SAVANA, situado no Município de Alta Floresta D'Oeste, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900470/2026-65\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.664/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ENGENHO NOVO, situado no Município de Campanha, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901436/2026-38\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.665/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA REUNIDAS AGRÍCOLA, situado no Município de Paranatinga, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900458/2026-51\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.666/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ESCONDERIJO, situado no Município de Paranã, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.901507/2026-01\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.667/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RIO VERMELHO - PS AGRO, situado no Município de Comodoro, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900129/2026-18\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.668/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo SERAFIN ENOSS BERTASO, situado no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900327/2026-93\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.672/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto STARA, situado no Município de Não-Me-Toque, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900032/2026-17\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.673/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA REUNIDAS, situado no Município de Paranatinga, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900022/2026-61\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.674/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto VINTE E OITO, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901641/2026-01\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.675/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA JÓIA DE IMPERATRIZ, situado no Município de Açailândia, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900490/2025-55\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.676/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RIO CANAÃ, situado no Município de Aripuanã, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900476/2026-32\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.677/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTÂNCIA DOS RIOS, situado no Município de Bonito, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900664/2026-81\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.678/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto VINÍCOLA GRANDO, situado no Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900693/2026-42\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.679/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BOM JESUS - PISTA DO CABEÇA, situado no Município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900481/2026-45\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.680/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA RITA, situado no Município de Feliz Natal, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900431/2026-68\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.681/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FRANCISCATE, situado no Município de Taubaté, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900172/2026-95\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.683/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto OUTEIRO, situado em Brasília, no Estado do Distrito Federal - DF. Processo nº 67612.901359/2026-16\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.685/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto AEROCITY - BETIM, situado no Município de Betim, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901594/2026-98\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.686/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GRATIDÃO, situado no Município de Balneário Piçarras, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900295/2026-26\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.687/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO GABRIEL, situado no Município de Brasnorte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900310/2025-35\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.688/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA HORIZONTINA, situado no Município de Ipiranga do Norte, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900449/2026-60\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.682/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CONDUSPAR, situado no Município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.017034/2015-91\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.684/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900684/2020-76\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
