Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria Previc Nº 818, DE 15 DE outubro DE 2026
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Ministério da Previdência Social
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Data de assinatura
- 15/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 19/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Portaria Previc Nº 818, DE 15 DE outubro DE 2026
Substitui membro suplente da Comissão de Monitoramento de Ações Relevantes da Previc - CMAR, para o biênio 2026-2028
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º da Portaria PGF nº 530/2007, artigos 29 e 30, incisos V, VI, VII, VIII e IX, da Portaria PGF nº 172/2016, artigo 344, §1º, da Resolução Previc nº 23/2023, artigo 10 do Regimento Interno da Previc e art. 3º da Portaria nº 722/2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 44011.003976/2024-66, resolve:
Art. 1º O art. 1º da PORTARIA PREVIC nº 690, de 02 de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º.......................
.........................................
X - Ricardo Macedo Giusti, representante suplente da Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado - APEP;
.........................................
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO SANTOS DA GUARDA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 197
- Página
- 186
- Órgão
- Ministério da Previdência Social
- Unidade
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar
- Número do ato
- 818
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:858462 · na fonte: portaria-previc-n-818-de-15-de-outubro-de-2026-738859027 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 23:12.