Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 1.516, de 16 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 75, de 22 de abril de 2025, Seção I, págs. 91-92 referente à certificação da empresa Vicca Equipamentos Biomédicos Ltda., CNPJ n.º 87.596.334/0001-58, conforme expedientes nº 1236593/24-3 e 1515506/25-8,
Onde se lê: "Endereço: Rua Tamoio, nº 176, Vila Cachoeirinha, Cachoeirinha - RS CEP: 94910-210"
Leia-se: "Endereço: Rua Tamoios, nº 176, Vila Cachoeirinha, Cachoeirinha - RS CEP: 94910-210"
Na Resolução RE nº 1.199, de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 60, de 30 de março de 2026, Seção I, pág. 218 a 219 referente a certificação da empresa JMS Singapore PTE Ltd., solicitada pela Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda., CNPJ n.º 04.967.408/0001-98, conforme expedientes nº 1648594/24-7 e 0377816/26-4.
Onde se lê: Data de validade: 28/08/2028
Leia-se: Data de validade: 28/08/2027
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 197
- Página
- 227
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:858195 · na fonte: retificacao-738842271 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 23:08.