Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 4.740, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, seção 1, pág. 386, conforme expedientes nº 0846877/24-4 e 1374703/25-7.
Onde se lê: "Block No. 251/P, 252/P, 253 To 255, 256P, 258/P, 276/P, 277, 278/P, 279 To 282, 283/P, 284/P, GIDC, Sachin, Dist. - Surat - 394230, Gujarat State"
Leia-se: "Block NO.- 251/B, 252/B, 253, 254, 255, 256, 258/13, 276, 277, 278/P, 279, 280, 281, 282, 283/P, 284/P, Sachin GN.D.C, Near Gabheni Chokdi, City - Sachin, DIST. - Surat, Gujarat - 394230, Gujarat state"
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 734, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, seção 1, pág. 96, conforme expedientes nº 0238037/24-0 e 1619445/25-5.
Onde se lê: "Survey Nº 239 & 240 Dothigudem (V), Pochampally (M), Nalgonda (Dist), Telangana - 508 284"
Leia-se: "Survey Number: 239 & 240 Dothigudem Village, Pochampally Mandal, Yadadri-Bhuvanagiri District, Telangana - 508 284"
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 2.112, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 25 de maio de 2026, seção 1, pág. 119, conforme expedientes nº 1542239/25-7 e 0958886/26-1.
Onde se lê: "Cuevas Del Alzamora, Almeria, Andalusia - 4616."
Leia-se: "Cuevas Del Almanzora, Almeria - 04616"
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 2.241, de 01 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 8 de junho de 2026, seção 1, pág. 299, conforme expedientes nº 0014260/26-3 e 0992113/26-1.
Onde se lê: "ATEZOLIZUMABE."
Leia-se: "DEPEMOQUIMABE"
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 3.609, de 11 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 14 de setembro de 2026, seção 1, pág. 153, conforme expedientes nº 0242676/26-0 e 0989454/26-6.
Onde se lê: "Symed Labs Ltd (Unit-I)"
Leia-se: "Viyash Scientific Limited (Unit-III)"
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 3.724, de 18 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 21 de setembro de 2026, seção 1, pág. 185, conforme expedientes nº 0284309/26-5 e 1004381/26-3 .
Onde se lê: "Teva Czech Industries s.r.o."
Leia-se: "TAPI Czech Industries s.r.o."
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 3.837, de 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 28 de setembro de 2026, seção 1, págs. 214 e 215, conforme expedientes nº 0368397/26-2 e 1018661/26-3.
Onde se lê: "HIALURONATO DE SÓDIO."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 197
- Página
- 227
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:858127 · na fonte: retificacao-738844758 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 23:08.