RESOLUÇÃO-RE N° 4.122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Início Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) RESOLUÇÃO-RE N° 4.122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE N° 4.122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2ª Diretoria
Ministério da Saúde
Resolução Ato editado
Data de publicação 19/10/2026
Data de assinatura 16/10/2026 Vigência Em vigor a partir de 19/10/2026 Art. 2º : “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE N° 4.122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO
\--------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
CANDESARTANA CILEXETILA 25351.011413/2019-89 11/2035
11097 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 0530376/26-1
1.0573.0673.007-2 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 14
Não Informado
1.0573.0673.008-0 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60
Não Informado
1.0573.0673.009-9 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 90
Não Informado
1.0573.0673.010-2 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 14
Não Informado
1.0573.0673.011-0 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60
Não Informado
1.0573.0673.012-9 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 90
Não Informado
1.0573.0673.013-7 24 Meses
32 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 14
Não Informado
1.0573.0673.014-5 24 Meses
32 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 197
Página 194
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 4122 Identificador no Atlas: dou:858399 · na fonte: resolucao-re-n-4.122-de-16-de-outubro-de-2026-738865745 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 23:10.
1.0573.0673.015-3 24 Meses
32 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 90
CADENZA 25351.202353/2025-50 09/2036
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1005246/26-1
(11097 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação restrita ao número de unidades farmacotécnicas - 0530376/26-1 - 25351.011413/2019-89)
1.0573.0202.007-0 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 14
1.0573.0202.008-9 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60
1.0573.0202.009-7 24 Meses
8 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 90
1.0573.0202.010-0 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 14
1.0573.0202.011-9 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60
1.0573.0202.012-7 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 90
1.0573.0202.013-5 24 Meses
32 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 14
1.0573.0202.014-3 24 Meses
32 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60
1.0573.0202.015-1 24 Meses
32 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 90
\--------------------------------------------------
INNOVATIVE MEDICINES BRASIL SP DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA 21810980000168
ORFADIN 25351.439741/2020-80 07/2032
11089 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇA RELACIONADA AO ACESSÓRIO 1403757/25-2
1.3840.0003.001-0 24 Meses
4 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 90 ML + 3 SER DOS
\--------------------------------------------------
ADIUM S.A. 55980684000127
bromidrato de darifenacina
FENAZIC 25351.274473/2016-68 10/2036
10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0161493/26-2
1.2214.0099.001-7 24 Meses
7,5 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 07
1.2214.0099.006-8 24 Meses
15 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 07
1.2214.0099.011-4 24 Meses
7,5 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 15
1.2214.0099.012-2 24 Meses
7,5 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 30
1.2214.0099.013-0 24 Meses
7,5 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 60
1.2214.0099.014-9 24 Meses
7,5 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 90
1.2214.0099.015-7 24 Meses
15 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 15
1.2214.0099.016-5 24 Meses
15 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 30
1.2214.0099.017-3 24 Meses
15 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 60
1.2214.0099.018-1 24 Meses
15 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 90
\--------------------------------------------------
ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 43426626000177
LASTACAFT 25351.195066/2011-44 10/2036
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0054851/26-2
1.0147.0179.001-1 24 Meses
2,5 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS GOT X 3 ML
\--------------------------------------------------
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151
REVIA 25000.005322/96-64 08/2036
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 1551211/25-4
1.0298.0164.002-8 24 Meses
50 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 50
1.0298.0164.003-6 24 Meses
50 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 30
FLUMAZIL 25351.014118/01-10 10/2036
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0167237/26-8
1.0298.0287.001-9 24 Meses
0,1 MG/ML SOL INJ CT AMP VD TRANS X 5 ML
1.0298.0287.002-7 24 Meses
0,1 MG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD TRANS X 5 ML
1.0298.0287.003-5 24 Meses
0,1 MG/ML SOL INJ CX 10 AMP VD TRANS X 5 ML
\--------------------------------------------------
valerato de betametasona + sulfato de gentamicina + tolnaftato + clioquinol
DERMATISAN 25351.327121/2016-12 10/2036
10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0377222/26-7
1.0235.1178.001-4 24 Meses
(0,5 + 1+ 10 + 10) MG/G CREM DERM CT BG AL X 10 G
1.0235.1178.002-2 24 Meses
(0,5 + 1+ 10 + 10) MG/G CREM DERM CT BG AL X 15 G
1.0235.1178.003-0 24 Meses
(0,5 + 1+ 10 + 10) MG/G CREM DERM CT BG AL X 20 G
1.0235.1178.004-9 24 Meses
(0,5 + 1+ 10 + 10) MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G
drospirenona + etinilestradiol 25351.565273/2010-91 09/2036
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0088448/26-6
1.0235.1045.001-0 24 Meses
3 MG + 0,03 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 63
1.0235.1045.002-9 24 Meses
3 MG + 0,03 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 21
1.0235.1045.003-7 24 Meses
3 MG + 0,03 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 21 + 7
\--------------------------------------------------
EMS SIGMA PHARMA LTDA 00923140000131
drospirenona + etinilestradiol
DALYNE 25351.157698/2015-70 10/2036
10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0264388/26-7
1.3569.0682.001-4 24 Meses
3 MG + 0,03 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 63
1.3569.0682.002-2 24 Meses
3 MG + 0,03 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 21
1.3569.0682.003-0 24 Meses
3 MG + 0,03 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 21 + 7
\--------------------------------------------------
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49324221000104
ENDONIDAZOL 25351.301582/2007-74 10/2036
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0225293/26-9
1.0041.0129.002-9 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ CX FR PLAS TRANS SIST FECH X 100 ML
1.0041.0129.006-1 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ CX 80 FR PLAS TRANS SIST FECH X 100 ML
\--------------------------------------------------
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104
dexametasona 25351.065870/2006-79 10/2036
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0394629/26-4
1.5423.0073.001-5 24 Meses
0,1 MG/ML ELX CT FR VD AMB X 120 ML + CP MED
1.5423.0073.002-3 24 Meses
0,1 MG/ML ELX CX 60 FR VD AMB X 120 ML + 60 CP MED (EMB HOSP)
levofloxacino hemiidratado 25351.210912/2016-12 09/2036
10602 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0243566/26-3
1.5423.0241.001-8 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 7
1.5423.0241.002-6 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 10
1.5423.0241.003-4 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 3
\--------------------------------------------------
GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165
hemitartarato de zolpidem 25351.186668/2016-51 09/2036
10602 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0093579/26-8
1.0583.0812.001-6 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 7
1.0583.0812.002-4 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1.0583.0812.003-2 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20
1.0583.0812.004-0 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1.0583.0812.005-9 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 120
\--------------------------------------------------
HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA 19570720000110
diclofenaco sódico 25351.466909/2005-91 10/2036
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0204597/26-9
1.1343.0138.001-1 24 Meses
25 MG/ML SOL INJ IM CT 03 AMP VD TRANS X 3 ML
1.1343.0138.002-1 24 Meses
25 MG/ML SOL INJ IM CX 100 AMP VD TRANS X 3 ML
\--------------------------------------------------
LABORATÓRIO GLOBO SA 17115437000173
fosfato sódico de prednisolona 25351.911558/2016-39 09/2036
10602 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0147073/26-0
1.0535.0186.001-7 24 Meses
3,0 MG/ML SOL OR CT FR PLAS PET AMB X 60 ML + COP
1.0535.0186.002-5 24 Meses
3,0 MG/ML SOL OR CT FR PLAS PET AMB X 120 ML + COP
1.0535.0186.003-3 24 Meses
3,0 MG/ML SOL OR CX 50 FR PLAS PET AMB X 60 ML + 50 COP
1.0535.0186.004-1 24 Meses
3,0 MG/ML SOL OR CX 50 FR PLAS PET AMB X 120 ML + 50 COP
1.0535.0186.005-1 24 Meses
3,0 MG/ML SOL OR CT FR PLAS PET AMB X 100 ML + COP
1.0535.0186.006-8 24 Meses
3,0 MG/ML SOL OR CX 50 FR PLAS PET AMB X 100 ML + 50 COP
\--------------------------------------------------
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176
CARBITAL 25000.026249/96-64 06/2036
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1029842/25-6
1.0370.0322.002-2 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0370.0322.004-9 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 100 (EMB. HOSP.)
1.0370.0322.005-7 24 Meses
200 MG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD TRANS X 1 ML
1.0370.0322.006-5 24 Meses
200 MG/ML SOL INJ CT 6 AMP VD TRANS X 1ML
1.0370.0322.007-3 24 Meses
200 MG/ML SOL INJ CT 50 AMP VD TRANS X 1 ML (EMB HOSP)
1.0370.0322.008-1 24 Meses
200 MG/ML SOL INJ CT 60 AMP VD TRANS X 1 ML (EMB HOSP)
1.0370.0322.009-1 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.0370.0322.010-3 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 200 (EMB HOSP)
1.0370.0322.013-8 24 Meses
200 MG/ML SOL INJ CT 100 AMP VD TRANS X 1 ML (EMB HOSP)
1.0370.0322.014-6 24 Meses
200 MG/ML SOL INJ CT 120 AMP VD TRANS X 1 ML
\--------------------------------------------------
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126
hemitartarato de zolpidem 25351.186669/2016-04 09/2036
10602 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0067792/26-0
1.6773.0437.001-2 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 7
1.6773.0437.002-0 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1.6773.0437.003-9 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20
1.6773.0437.004-7 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1.6773.0437.005-5 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 120
DOMPGRAN 25351.406937/2015-21 10/2036
10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0281306/26-5
1.6773.0457.001-1 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 10
1.6773.0457.002-1 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 20
1.6773.0457.003-8 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 30
1.6773.0457.004-6 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 40
1.6773.0457.005-4 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 60
GABAPENTINA 25351.671391/2010-18 10/2036
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0289327/26-1
1.6773.0278.001-9 24 Meses
300 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 10
1.6773.0278.002-7 24 Meses
300 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 20
1.6773.0278.003-5 24 Meses
300 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 30
1.6773.0278.004-3 24 Meses
300 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 40
1.6773.0278.005-1 24 Meses
300 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 60
\--------------------------------------------------
MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. 03560974000118
INVANZ 25351.373936/2021-31 10/2036
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0123070/26-1
1.0171.0224.001-9 24 Meses
1 G PO LIOF SOL INJ IM/IV CT FA VD TRANS
\--------------------------------------------------
MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 92265552000905
drospirenona + etinilestradiol 25351.062973/2022-05 09/2036
10602 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0072974/26-5
1.1819.0260.001-8 24 Meses
(3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 24
1.1819.0260.002-6 24 Meses
(3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 72
1.1819.0260.003-4 24 Meses
(3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 24 + 4
1.1819.0260.004-2 24 Meses
(3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30
1.1819.0260.005-0 24 Meses
(3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 60
1.1819.0260.006-9 24 Meses
(3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 90
1.1819.0260.007-7 24 Meses
(3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 120
\--------------------------------------------------
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102
FARMOXICAM 25000.042743/99-64 10/2036
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1339110/25-3
1.4107.0043.003-0 24 Meses
20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 15
1.4107.0043.004-9 24 Meses
20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 100
1.4107.0043.005-7 24 Meses
20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 10
\--------------------------------------------------
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092
lansoprazol 25351.680416/2014-01 10/2036
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0076272/26-5
1.8326.0178.001-3 18 Meses
30 MG CAP GEL DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS TRANS X 7
1.8326.0178.002-1 18 Meses
30 MG CAP GEL DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS TRANS X 14
1.8326.0178.003-1 18 Meses
30 MG CAP GEL DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS TRANS X 28
1.8326.0178.004-8 18 Meses
30 MG CAP GEL DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS TRANS X 140
1.8326.0178.005-6 18 Meses
15 MG CAP GEL DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS TRANS X 14
1.8326.0178.006-4 18 Meses
15 MG CAP GEL DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS TRANS X 28
1.8326.0178.007-2 18 Meses
15 MG CAP GEL DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS TRANS X 140
1.8326.0178.008-0 18 Meses
30 MG CAP GEL DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS TRANS X 42
1.8326.0178.009-9 18 Meses
30 MG CAP GEL DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS TRANSX 56
\--------------------------------------------------
ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 02433631000120
cloridrato de ropivacaína monoidratado
NAROPIN 25351.022569/2017-06 08/2036
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0081056/26-5
1.3764.0157.002-3 24 Meses
7,5 MG/ML SOL INJ IA/PERI/INF CT 5 AMP PLAS X 20 ML
1.3764.0157.003-1 24 Meses
7,5 MG/ML SOL INJ IA/PERI/INF CT 5 ENVOL 5 AMP PLAS X 20 ML
1.3764.0157.004-1 24 Meses
10 MG/ML SOL INJ PERI CT 5 ENVOL 5 AMP PLAS X 10 ML
1.3764.0157.005-8 24 Meses
10 MG/ML SOL INJ PERI CT 5 ENVOL 5 AMP PLAS X 20 ML
\--------------------------------------------------
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151
MAXILERG 25351.651084/2018-22 10/2036
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0170646/26-2
1.0298.0485.001-5 24 Meses
1 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS OPC X 5 ML
\--------------------------------------------------
GABAPENTINA 25351.110926/2005-76 10/2036
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0365954/26-8
1.0235.0758.001-4 24 Meses
300 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 10
1.0235.0758.002-2 24 Meses
300 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 20
1.0235.0758.003-0 24 Meses
300 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 30
1.0235.0758.004-9 24 Meses
300 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 40
1.0235.0758.005-7 24 Meses
300 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 60
1.0235.0758.006-5 24 Meses
300 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 500
1.0235.0758.019-7 24 Meses
400 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 10
1.0235.0758.020-0 24 Meses
400 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 20
1.0235.0758.021-9 24 Meses
400 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 30
1.0235.0758.022-7 24 Meses
400 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 40
1.0235.0758.023-5 24 Meses
400 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 60
1.0235.0758.024-3 24 Meses
400 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 500
1.0235.0758.038-3 24 Meses
400 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 450
1.0235.0758.039-1 24 Meses
300 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 450
1.0235.0758.040-5 24 Meses
300 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 300
1.0235.0758.041-3 24 Meses
400 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 300
\--------------------------------------------------
MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 92265552000905
drospirenona + etinilestradiol
FUCSIA FEM 25351.065455/2022-35 10/2036
10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0247496/26-0
1.1819.0398.001-9 24 Meses
3 MG + 0,03 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 63
1.1819.0398.002-7 24 Meses
3 MG + 0,03 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 21
1.1819.0398.003-5 24 Meses
3 MG + 0,03 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 21 + 7
drospirenona + etinilestradiol
FUCSIA MINUS 25351.065491/2022-07 10/2036
10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0257262/26-1
1.1819.0428.001-0 24 Meses
(3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 24
1.1819.0428.002-9 24 Meses
(3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 72
1.1819.0428.003-7 24 Meses
(3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 24 + 4
1.1819.0428.004-5 24 Meses
(3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30
1.1819.0428.005-3 24 Meses
(3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 60
1.1819.0428.006-1 24 Meses
(3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 90
1.1819.0428.007-1 24 Meses
(3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 120
\--------------------------------------------------
PFIZER BRASIL LTDA 61072393000133
LORAX 25992.002695/71 10/2036
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0277258/26-0
1.2110.0035.011-0 20 Meses
1 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE OPC X 30
1.2110.0035.012-9 24 Meses
2 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE OPC X 30
\--------------------------------------------------
RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA 73663650000190
LORATADINA 25351.017399/01-17 10/2036
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0285383/26-4
1.2352.0079.001-4 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 6
1.2352.0079.002-2 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10
1.2352.0079.003-0 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 12
1.2352.0079.004-9 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
\--------------------------------------------------
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092
FLUCONAZOL 25351.696302/2014-56 10/2036
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0076200/26-4
1.8326.0210.001-6 24 Meses
150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 1
1.8326.0210.002-4 24 Meses
150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 2
1.8326.0210.003-2 24 Meses
150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 20
\--------------------------------------------------
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA 56998701000116
DEPAKENE 25351.020622/2004-37 09/2029
11050 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO MAIOR DE EQUIPAMENTO 1123709/25-1
11059 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO MAIOR DE TAMANHO DE LOTE DO MEDICAMENTO 1123719/25-8
1.0553.0315.005-2 24 Meses
500 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 50
1.0553.0315.006-0 24 Meses
500 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 25
1.0553.0315.008-7 24 Meses
500 MG COM REV CT FR VD AMB X 25
1.0553.0315.009-5 24 Meses
500 MG COM REV CT FR VD AMB X 50
\--------------------------------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110
dipirona sódica 25351.538823/2011-49 05/2035
12166 GENÉRICO - MUDANÇA RELACIONADA A EMBALAGEM, ACESSÓRIO OU DILUENTE DECORRENTE DE PGMP 0827814/26-7
500 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT PLAS PET AMB X 20 ML
500 MG/ML SOL GOT OR CT 10 FR GOT PLAS PET AMB X 20 ML
500 MG/ML SOL GOT OR CX 50 FR GOT PLAS PET AMB X 20 ML
\--------------------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207
LISADOR DIP 25351.054768/2025-19 03/2036
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0893111/26-9
(12166 - GENÉRICO - Mudança relacionada a embalagem, acessório ou diluente decorrente de PGMP - 0827814/26-7 - 25351.538823/2011-49)
1.7817.1003.007-6 24 Meses
500 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT PLAS PET AMB X 20 ML
1.7817.1003.008-4 24 Meses
500 MG/ML SOL GOT OR CT 10 FR GOT PLAS PET AMB X 20 ML
1.7817.1003.009-2 24 Meses
500 MG/ML SOL GOT OR CX 50 FR GOT VD AMB X 20 ML
ATROVERAN DIP 25351.054770/2025-80 09/2035
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0893133/26-0
(12166 - GENÉRICO - Mudança relacionada a embalagem, acessório ou diluente decorrente de PGMP - 0827814/26-7 - 25351.538823/2011-49)
1.7817.0994.007-2 24 Meses
500 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT PLAS PET AMB X 20 ML
1.7817.0994.008-0 24 Meses
500 MG/ML SOL GOT OR CT 10 FR GOT PLAS PET AMB X 20 ML
1.7817.0994.009-9 24 Meses
500 MG/ML SOL GOT OR CX 50 FR GOT PLAS AMB X 20 ML
\--------------------------------------------------
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA 56998701000116
cloreto de sódio + gliconato de zinco + glicose monoidratada + citrato de sódio di-hidratado + cloreto de potássio
PEDIALYTE MAX 25351.139231/2010-63 10/2036
1582 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0279192/26-6
1.0553.0341.001-1 24 Meses
SOL OR FR PLAS PEAD OPC X 500ML (SABOR MAÇÃ)
1.0553.0341.002-1 24 Meses
SOL OR FR PLAS PEAD OPC X 500ML (SABOR UVA)
1.0553.0341.003-8 24 Meses
SOL OR FR PLAS PEAD OPC X 500ML (SABOR MORANGO)
1.0553.0341.004-6 24 Meses
SOL OR FR PLAS PEAD OPC X 500ML (SABOR COCO)
\--------------------------------------------------
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49324221000104
alanina + arginina + glicina + histidina + isoleucina + leucina + acetato de lisina + levometionina + fenilalamina + prolina + serina + taurina + treonina + triptofano + tirosina + levovalina + cloreto de cálcio di-hidratado + glicerofosfato de sódio + sulfato de magnésio heptaidratado + cloreto de potássio + acetato de sódio tri-hidratado + sulfato de zinco heptaidratado + glicose monoidratada + óleo de soja + triglicerídeos de cadeia média + óleo de oliva + óleo de peixe
SMOFKABIVEN 25351.610080/2013-27 07/2029
1674 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 0807213/23-2
1.0041.0150.025-2 24 Meses
EMU INJ IV BOLS PLAS BIOFINA TRANS 850 ML SIST FECH
1.0041.0150.026-0 24 Meses
EMU INJ IV CX 5 BOLS PLAS BIOFINA TRANS 850 ML SIST FECH
1.0041.0150.027-9 24 Meses
EMU INJ IV BOLS PLAS BIOFINA TRANS 1400 ML SIST FECH
1.0041.0150.028-7 24 Meses
EMU INJ IV CX 4 BOLS PLAS BIOFINA TRANS 1400 ML SIST FECH
1.0041.0150.029-5 24 Meses
EMU INJ IV BOLS PLAS BIOFINA TRANS 1950 ML SIST FECH
1.0041.0150.030-9 24 Meses
EMU INJ IV CX 4 BOLS PLAS BIOFINA TRANS 1950 ML SIST FECH
1.0041.0150.031-7 24 Meses
EMU INJ IV BOLS PLAS BIOFINA TRANS 2500 ML SIST FECH
1.0041.0150.032-5 24 Meses
EMU INJ IV CX 3 BOLS PLAS BIOFINA TRANS 2500 ML SIST FECH
\--------------------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118
bicarbonato de sódio + ácido cítrico + carbonato de sódio
FRUTAXX 25351.035929/2015-65 10/2036
1582 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0075017/26-1
1.0497.1402.001-8 36 Meses
(462 + 438 + 90)MG/G PO EFEV CT 50 ENV AL PLAS X 5 G (ABACAXI)
1.0497.1402.002-6 36 Meses
(462 + 438 + 90)MG/G PO EFEV CT 60 ENV AL PLAS X 5 G (ABACAXI)
1.0497.1402.003-4 36 Meses
(462 + 438 + 90)MG/G PO EFEV CT 100 ENV AL PLAS X 5 G (ABACAXI)
1.0497.1402.004-2 36 Meses
(460 + 440 + 100)MG/G PO EFEV CT 50 ENV AL PLAS X 5 G
1.0497.1402.006-9 36 Meses
(460 + 440 + 100)MG/G PO EFEV CT 60 ENV AL PLAS X 5 G
1.0497.1402.007-7 36 Meses
(460 + 440 + 100)MG/G PO EFEV CT 100 ENV AL PLAS X 5 G
\--------------------------------------------------
ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181
citrato de potássio monoidratado
ALCACLEAN 25351.051028/2025-12 10/2036
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0465938/25-4
1.5651.0134.001-1 24 Meses
1080 MG COM LIB PROL FR PLAS PEAD OPC X 4
1.5651.0134.002-1 24 Meses
1080 MG COM LIB PROL FR PLAS PEAD OPC X 10
1.5651.0134.003-8 24 Meses
1080 MG COM LIB PROL FR PLAS PEAD OPC X 60
1.5651.0134.004-6 24 Meses
1080 MG COM LIB PROL FR PLAS PEAD OPC X 100
1.5651.0134.005-4 24 Meses
1620 MG COM LIB PROL FR PLAS PEAD OPC X 4
1.5651.0134.006-2 24 Meses
1620 MG COM LIB PROL FR PLAS PEAD OPC X 10
1.5651.0134.007-0 24 Meses
1620 MG COM LIB PROL FR PLAS PEAD OPC X 60
1.5651.0134.008-9 24 Meses
1620 MG COM LIB PROL FR PLAS PEAD OPC X 100
\--------------------------------------------------
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 56994502000130
cloridrato de iptacopana monoidratado
FABHALTA 25351.573270/2023-81 01/2028
11121 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 0519293/26-6
1.0068.1187.001-9 36 Meses
200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 56
\--------------------------------------------------
PFIZER BRASIL LTDA 61072393000133
Ibrance 25351.421885/2019-46 02/2028
11121 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 0399518/26-6
1.2110.0467.001-2 48 Meses
125 MG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 21
1.2110.0467.002-0 48 Meses
100 MG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 21
1.2110.0467.003-9 48 Meses
75 MG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 21
\--------------------------------------------------
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104
Fitobiloba 25351.965696/2016-50 03/2028
10777 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO MENOR DE EXCIPIENTE 0151700/26-5
1.5423.0269.001-0 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.5423.0269.002-9 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.5423.0269.003-7 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.5423.0269.004-5 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 500
1.5423.0269.005-3 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.5423.0269.006-1 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.5423.0269.007-1 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.5423.0269.008-8 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 500
\--------------------------------------------------
BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A. 53359824000119
cloridrato do ácido aminolevulínico
GLIOLAN 25351.192473/2025-31 10/2036
12248 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA) - VIA DE DESENVOLVIMENTO COMPLETO 1403026/25-8
1.1524.0027.001-8 48 Meses
1,5 G PO LIOF SOL OR CT FA VD TRANS
\--------------------------------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110
empagliflozina 25351.452725/2024-14 10/2036
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1671003/24-7
1.5584.0730.001-4 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
1.5584.0730.002-2 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.5584.0730.003-0 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.5584.0730.004-9 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
1.5584.0730.005-7 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.5584.0730.006-5 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
\--------------------------------------------------
Camber Farmaceutica Ltda 24633934000129
ZAPIRE 25351.484118/2023-24 10/2036
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0782274/23-0
1.6507.0058.001-8 36 Meses
30 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 10
1.6507.0058.002-6 36 Meses
30 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 28
1.6507.0058.003-4 36 Meses
30 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 30
1.6507.0058.004-2 36 Meses
45 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 10
1.6507.0058.005-0 36 Meses
45 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 28
1.6507.0058.006-9 36 Meses
45 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 30
\--------------------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118
PILEM UNO 25351.747179/2023-16 10/2036
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1228699/23-1
1.0497.1580.001-7 24 Meses
1,5 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 1
