Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 13/08/2026, 27/08/2026, 10/09/2026 e 24/09/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 13/08/2026, 27/08/2026, 10/09/2026 e 24/09/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.052461/2026-53
Proponente: Associação de Pais E Amigos dos Excepcionais de Teutônia
Título: +Paradesporto Bocha Paralímpica - Edição II
Registro: 2602086
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 94.705.381/0001-58
Cidade: Teutônia UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 373.958,97
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3188 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40317-2
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
197
Página
102
Órgão
Ministério do Esporte
Unidade
Secretaria Executiva
Número do ato
1862
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
26/10/2026 às 08:00
Limitações
A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:858094 · na fonte: deliberacao-n-1.862-de-15-de-outubro-de-2026-738836929 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 23:09.
Período de Captação até: 13/08/2028
2 - Processo: 71000.067134/2026-04
Proponente: Associação Amigos da Justiça Cidadania Educação e Arte
Título: Projeto Saber Viver Bons na Escola Barra do Riacho 2027
Registro: 2603572
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 10.653.530/0001-92
Cidade: Ibiraçu UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 1.077.319,06
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2112 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 18519-1
Período de Captação até: 24/09/2028
3 - Processo: 71000.054685/2026-08
Proponente: Associação Concordiense de Futsal
Título: Concórdia Mais Futsal - 4ª Edição
Registro: 2602255
Manifestação/Nível de prática esportiva: Rendimento
CNPJ: 07.830.972/0001-52
Cidade: Concórdia UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.102.600,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0410 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87096-X
Período de Captação até: 13/08/2028
4 - Processo: 71000.058737/2026-15
Proponente: Associacao Desportiva Recreativa Cultural Mundo Melhor
Título: Circuito Brasil de Corrida de Rua - Ano 1
Registro: 2602629
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 11.848.522/0001-64
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.325.240,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4770 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16724-X
Período de Captação até: 27/08/2028
5 - Processo: 71000.066543/2026-85
Proponente: Associacao Desportiva Recreativa Cultural Mundo Melhor
Título: Manaus Fast Run - Ano 5
Registro: 2603498
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 11.848.522/0001-64
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 857.802,95
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4770 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16748-7
Período de Captação até: 24/09/2028
6 - Processo: 71000.066890/2026-16
Proponente: Associação Movimento Elite para Todos
Título: Circuito das Cidades de Corrida
Registro: 2603555
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 54.631.580/0001-44
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.999.830,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4770 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16746-0
Período de Captação até: 24/09/2028
7 - Processo: 71000.066843/2026-64
Proponente: Associação Movimento Elite para Todos
Título: Circuito dos Estados de Corrida de Rua
Registro: 2603536
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 54.631.580/0001-44
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.999.830,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4770 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16747-9
Período de Captação até: 24/09/2028
8 - Processo: 71000.056743/2026-20
Proponente: Associação Movimento Elite para Todos
Título: Circuito Inclusão de Corrida de Rua
Registro: 2602403
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 54.631.580/0001-44
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.325.240,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4770 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16731-2
Período de Captação até: 10/09/2028
9 - Processo: 71000.060606/2026-90
Proponente: Centro de Estudo Treinamento Assessoria a Cidadania
Título: Craque do Amanhã
Registro: 2602820
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 05.265.928/0001-11
Cidade: Niterói UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.566.648,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2948 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 49218-3
Período de Captação até: 10/09/2028
10 - Processo: 71000.058485/2026-16
Proponente: Centro de Estudo Treinamento Assessoria a Cidadania
Título: Craque do Amanhã - São Gonçalo - RJ
Registro: 2602590
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 05.265.928/0001-11
Cidade: Niterói UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.657.448,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2948 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 49180-2
Período de Captação até: 27/08/2028
11 - Processo: 71000.064137/2026-88
Proponente: Club Athletico Paranaense
Título: Categoria de Base CAP
Registro: 2603227
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 76.710.649/0001-68
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.555.310,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1622 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25777-X
Período de Captação até: 24/09/2028
12 - Processo: 71000.049454/2026-74
Proponente: Instituto Projeto Judô Sara
Título: Transformando Vidas pelo Tatame
Registro: 2601944
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 48.356.589/0001-91
Cidade: Nova Lima UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 639.283,18
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104476-1
Período de Captação até: 13/08/2028
13 - Processo: 71000.053844/2026-49
Proponente: Instituto Futuro Bom
Título: Núcleo Zico 10 - Sudeste 3
Registro: 2602190
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 25.451.239/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 3.407.290,48
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0288 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65175-3
Período de Captação até: 13/08/2028
14 - Processo: 71000.053845/2026-93
Proponente: Instituto Futuro Bom
Título: Núcleo Zico 10 - Rio de Janeiro 2
Registro: 2602189
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 25.451.239/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 3.366.331,22
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0288 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65176-1
Período de Captação até: 13/08/2028
15 - Processo: 71000.053846/2026-38
Proponente: Instituto Futuro Bom
Título: Núcleo Zico 10 - Norte 3
Registro: 2602188
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 25.451.239/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 3.394.276,52
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0288 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65173-7
Período de Captação até: 13/08/2028
16 - Processo: 71000.053847/2026-82
Proponente: Instituto Futuro Bom
Título: Núcleo Zico 10 - Nordeste 3
Registro: 2602187
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 25.451.239/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 3.404.862,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0288 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65174-5
Período de Captação até: 13/08/2028
17 - Processo: 71000.064131/2026-19
Proponente: Instituto Sieelos
Título: Projeto Vem Ser 4.2
Registro: 2603223
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 05.803.419/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 4.461.969,51
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104500-8
Período de Captação até: 24/09/2028
18 - Processo: 71000.058815/2026-73
Proponente: Instituto Running Culture Brazil
Título: Circuito de Meia Maratona do Brasil
Registro: 2602624
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 58.474.687/0001-87
Cidade: João Pessoa UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 2.497.784,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3165 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40800-X
Período de Captação até: 10/09/2028
19 - Processo: 71000.052655/2026-59
Proponente: Instituto Azuriz Pato Branco
Título: Talentos em Campo
Registro: 2602100
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 51.041.321/0001-75
Cidade: Pato Branco UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 721.305,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0495 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 108087-3
Período de Captação até: 13/08/2028
20 - Processo: 71000.052653/2026-60
Proponente: Instituto Azuriz Pato Branco
Título: Novos Taletos
Registro: 2602101
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 51.041.321/0001-75
Cidade: Pato Branco UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 716.905,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0495 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 108088-1
Período de Captação até: 13/08/2028
21 - Processo: 71000.054971/2026-65
Proponente: Instituto Bons Ventos
Título: Giro por Ginásticas 8
Registro: 2602276
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 34.891.395/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.213.084,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3097 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29562-0
Período de Captação até: 13/08/2028
22 - Processo: 71000.064985/2026-97
Proponente: Instituto Bons Ventos
Título: Equipe Olímpica de Vela
Registro: 2603317
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 34.891.395/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 3.496.525,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3097 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29639-2
Período de Captação até: 24/09/2028
23 - Processo: 71000.057994/2026-21
Proponente: Instituto Futuro Certo - I.F.C
Título: Arena Gamer Itinerante
Registro: 2602533
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 55.152.402/0001-01
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 2.500.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2863 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 443290-8
Período de Captação até: 24/09/2028
24 - Processo: 71000.061782/2026-49
Proponente: Instituto Futuro Certo - I.F.C
Título: Digital Gamers Academy - DGA
Registro: 2602922
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 55.152.402/0001-01
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 1.882.122,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2863 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 443241-X
Período de Captação até: 10/09/2028
25 - Processo: 71000.053176/2026-50
Proponente: Projeto Recriando Raízes
Título: Escola de Esportes Raízes - ANO II
Registro: 2602120
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 20.502.074/0001-33
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 776.694,77
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1823 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 134112-X