RESOLUÇÃO-RE nº 4.108, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 4.108, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve:

Art. 1º Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

Art. 2º A presente Certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

liana tieko evangelista kusano fonseca

ANEXO

EMPRESA: SOUSA & OLIVEIRA COMERCIO DE GASES LTDA - CNPJ: 32.829.529/0001-09 - AUTORIZ/MS: 1425377

ENDEREÇO: RUA DA PEDREIRINHA, nº 82

MUNICÍPIO: ANANINDEUA - UF: PA - EXPEDIENTE: 1031930/26-4

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Gases Medicinais: Gás

.........................................

EMPRESA FABRICANTE: RECIPHARM PHARMASERVICES PVT. LTD.

ENDEREÇO: 34TH KM, T-BEGUR, NELAMANGALA, TUMKUR ROAD, BANGALORE RURAL - 562123 - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.001045

EMPRESA SOLICITANTE: STEINCARES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 50.090.735/0001-21

AUTORIZ/MS: 1301881 - EXPEDIENTE(s): 0208409/26-2

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis: Comprimidos Revestidos

.........................................

EMPRESA FABRICANTE: ASAC PHARMACEUTICAL INMUNOLOGY S.A.

ENDEREÇO: CALLE CAPRICORNIO, 5, ALICANTE - 03006 - PAÍS: ESPANHA - CÓDIGO ÚNICO: A.001879

EMPRESA SOLICITANTE: EQUILIBRIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 05.215.461/0001-03