Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
Ministério de Minas e Energia
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 166, de 22 de janeiro de 2024, constante dos Processos nº 48500.005784/2000-02, 48500.000232/2016-19, 48500.005438/2002-13, 27100.002271/1987-80, 48100.002457/1995-82, 29000.006694/1992-44 e 48100.001932/1996-20, publicado no DOU n° 40, de 28 de fevereiro de 2024, seção 1, p. 82, retificar o Quadro 1: Parâmetros homologados para aplicação nos modelos de planejamento. A íntegra deste Despacho, consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico Legislacao.aneel.gov.br
onde se lê:
| Empreendimento (UHE) | CEG (\*) | Contrato de Concessão | Parâmetros | | | |
| -------------------- | --------------------- | --------------------- | ---------------------------- | ----------------------------- | ---------------------------- | ----------------- |
| | | | N° de Unidades Geradoras(UG) | Potência Efetiva Unitária(MW) | Vazão Efetiva Unitária(m³/s) | Queda Efetiva (m) |
| Amador Aguiar I | UHE.PH.MG.027483-6.01 | 090/2001 | 3 | 81,03 | 165,00 | 54,10 |
| Amador Aguiar II | UHE.PH.MG.027484-4.01 | 090/2001 | 3 | 70,49 | 178,00 | \- |
| Porto Estrela | UHE.PH.MG.027196-9.01 | 008/1997 | 2 | 56,12 | 126,00 | 49,10 |
| Igarapava | UHE.PH.SP.001098-7.01 | 002/1995 | 5 | \- | 275,00 | 17,00 |
leia-se:
| Empreendimento (UHE) | CEG (\*) | Contrato de Concessão | Parâmetros | | | |
| -------------------- | --------------------- | --------------------- | ---------------------------- | ----------------------------- | ---------------------------- | ----------------- |
| | | | N° de Unidades Geradoras(UG) | Potência Efetiva Unitária(MW) | Vazão Efetiva Unitária(m³/s) | Queda Efetiva (m) |
| Amador Aguiar I | UHE.PH.MG.027483-6.01 | 090/2001 | 3 | 81,225 | 165,00 | 54,10 || Amador Aguiar II | UHE.PH.MG.027484-4.01 | 090/2001 | 3 | 70,49 | 178,00 | \- || Porto Estrela | UHE.PH.MG.027196-9.01 | 008/1997 | 2 | 58,90 | 126,00 | 49,10 || Igarapava | UHE.PH.SP.001098-7.01 | 002/1995 | 5 | \- | 275,00 | 150 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 197
- Página
- 153
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:858380 · na fonte: retificacao-738859211 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 23:08.