Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CVM/PTE/Nº 235, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Comissão de Valores Mobiliários — Secretaria-Executiva
Ministério da Fazenda
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Data de assinatura
- 02/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 26/10/2026Contagem de 7 dias conforme LC 95/1998, art. 8º, § 1º.Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA CVM/PTE/Nº 235, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Realoca cargo comissionado executivo na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar um Cargo Comissionado Executivo categoria 2, nível 01 (CCE 2.01), de Assistente Técnico, da unidade Gerência de Atendimento e Bem-Estar (DOBEM), para a unidade Gerência de Registro e Acompanhamento Funcional (GERAF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 197
- Página
- 114
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Comissão de Valores Mobiliários
- Número do ato
- 235
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:858487 · na fonte: portaria-cvm/pte/n-235-de-2-de-outubro-de-2026-738861536 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 23:09.