Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 765, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 27 de fevereiro de 2025, seção 1, págs. 173 e 174, conforme expedientes nº 1051511/24-1 e 0355647/25-7.
Onde se lê: "EMPRESA FABRICANTE: NOVARTIS PHARMACEUTICAL MANUFACTURING GMBH"
Leia-se: "EMPRESA FABRICANTE: SANDOZ GMBH"
Onde se lê: "CÓDIGO ÚNICO: A.000540"
Leia-se: "CÓDIGO ÚNICO: A.001710"
Na Resolução - RE nº 3.025, de 31 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 3 de agosto de 2026, seção 1, pág. 88, conforme expedientes nº 0527283/26-6 e 0938766/26-1.
Onde se lê: "Soluções com Esterilização Terminal; Suspensões Parenterais de Grande Volume com Esterilização Terminal; Suspensões Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal"
Leia-se: "Soluções com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Grande Volume com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal"
Na Resolução - RE nº 3.206, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 17 de agosto de 2026, seção 1, pág. 138, conforme expedientes nº 0187658/26-9 e 0929522/26-5.
Onde se lê: "Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Granel): Comprimidos"
Leia-se: "Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Granel): Liofilizados Orodispersíveis"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 197
- Página
- 227
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:858307 · na fonte: retificacao-738848362 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 23:07.