Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.094, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 3ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Data de assinatura
- 15/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 19/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.094, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
AEROLAB LABORATORIO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS E COSMETICOS LTDA / 32.931.957/0001-48
TINTA COLORIDA PARA CABELOS - MY PARTY
25351.434813/2022-64
25351.146038/2025-35
\----------------------------------
ESTAÇÃO Y INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. / 02.147.793/0001-00
SHAMPOO SUAVE JUVENIL BIO RAIZ
25351.759407/2014-76
\----------------------------------
EVOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 29.077.171/0001-09
GROOMING MIDLANDS MODELADOR - B.URB
25351.663759/2022-62
\----------------------------------
JSA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 38.479.255/0001-51
MÁSCARA POWER PLUS - LISOTERAPIA
25351.908901/2024-78
\----------------------------------
MADELAINE APARECIDA FELIPPE CAPELETTI / 64.896.228/0001-94
FIO DOURADO - GLOSS LISO LAMBIDO
25351.172570/2026-99
\----------------------------------
SUELYM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 00.152.968/0001-33
JUBA MOUSSE CRIADOR DE CACHOS - WIDI CARE
25351.583984/2017-71
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 197
- Página
- 215
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4094
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:858277 · na fonte: resolucao-re-n-4.094-de-15-de-outubro-de-2026-738837371 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 23:12.