Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Telecomunicações
Ministério das Comunicações
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 13593, de 16/09/2023, cujo extrato foi publicado no DOU de 02/10/2023, seção 1, página 16, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à VALLE & SILVA LTDA, CNPJ 03.958.216/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapoá/SC, mediante a utilização da radiofrequência de 93.1 MHz, correspondente ao canal 226, até a data de 08/10/2032, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à VALLE & SILVA LTDA, CNPJ 03.958.216/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapoá/SC, mediante a utilização da radiofrequência de 93.1 MHz, correspondente ao canal 226, até a data de 04/05/2026, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 197
- Página
- 14
- Órgão
- Ministério das Comunicações
- Unidade
- Agência Nacional de Telecomunicações
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:858382 · na fonte: retificacao-738861913 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 23:07.