PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.150, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: NBA The Run | | ---------------------------------------------- | | Título Original: NBA The Run | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Play By Play Studios | | Distribuidor(es): Play By Play Studios | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica | | Processo: 08017.001689/2026-60 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.151, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Fatekeeper | | ------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Fatekeeper | | País de Origem: Alemanha | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Paraglacial | | Distribuidor(es): THQ Nordic | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência extrema | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica || Processo: 08017.001691/2026-39 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
197
Página
123
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
2150
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
26/10/2026 às 08:00
Limitações
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Identificador no Atlas: dou:858185 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.150-de-16-de-outubro-de-2026-738826001 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 23:13.
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.152, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: The 7th Guest Remake | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The 7th Guest Remake | | País de Origem: Holanda | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Vertigo Games | | Distribuidor(es): Vertigo Games | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, medo e violência | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica | | Processo: 08017.001692/2026-83 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.153, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Denshattack! | | ---------------------------------------- | | Título Original: Denshattack! | | País de Origem: Grã-Bretanha | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Undercoders | | Distribuidor(es): Fireshine Games | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica | | Processo: 08017.001694/2026-72 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.154, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Hell Let Loose: Vietnam | | ------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Hell Let Loose: Vietnam | | País de Origem: Grã-Bretanha | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Expression Games | | Distribuidor(es): Team17 Digital Ltd. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e Interação de usuários | | Processo: 08017.001695/2026-17 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.155, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Bake Off Brasil 12 | | ---------------------------------------- | | Título Original: Bake Off Brasil 12 | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Programa de TV | | Diretor(es): Marcelo Kestenbaum | | Produtor(es)/Criador(es): SBT | | Distribuidor(es): SBT | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Processo: 08017.001790/2026-11 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.156, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: The Planet Crafter | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The Planet Crafter | | País de Origem: França | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Miju Games SAS | | Distribuidor(es): Miju Games SAS | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Elemento(s) Interativo(s): Interação de usuários | | Processo: 08017.001949/2026-05 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.157, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Picapau Amarelo - Terceira Temporada | | -------------------------------------------------------- | | Título Original: O Picapau Amarelo - Terceira Temporada | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Jefferson Cândido da Silva | | Produtor(es)/Criador(es): SBT | | Distribuidor(es): SBT | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Processo: 08017.002058/2026-68 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.158, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: 70s-style Robot Anime Geppy-X | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: 70s-style Robot Anime Geppy-X | | País de Origem: Japão | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Bliss Brain Corporation | | Distribuidor(es): Bliss Brain | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica | | Processo: 08017.002062/2026-26 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.159, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: K-pop Idol Stories: Road to Debut | | ----------------------------------------------------------------- | | Título Original: K-pop Idol Stories: Road to Debut | | País de Origem: Grã-Bretanha | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): PT Wisageni Multimedia Indonesia | | Distribuidor(es): PQube | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica | | Processo: 08017.002063/2026-71 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.160, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Ratatan | | ------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Ratatan | | País de Origem: Japão | | Ano de Produção: 2025 | | Produtor(es)/Criador(es): Game Source Entertainment | | Distribuidor(es): Ratata Arts, TVT Co. Ltd. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica | | Processo: 08017.002065/2026-60 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.161, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Mistfall Hunter | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Mistfall Hunter | | País de Origem: China | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Bellring Games | | Distribuidor(es): Skystone Games | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e Interação de usuários | | Processo: 08017.002066/2026-12 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.162, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Especial Feira da Uva | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Especial Feira da Uva | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Especial | | Diretor(es): Marcelo Werner De Almeida e Gabriel Ribeiro Martins | | Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002124/2026-08 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.163, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Jogada de Risco | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Jogada de Risco | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Bruno Safadi | | Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produções | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, nudez e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002142/2026-81 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.164, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Sessão +SBT Show | | ------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Sessão +SBT Show | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Programa de TV | | Diretor(es): Murilo Gutieri Bordoni | | Produtor(es)/Criador(es): SBT | | Distribuidor(es): SBT | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002220/2026-48 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.165, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Mestre Zu | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Divino Mestre Zu | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Zelito Viana | | Produtor(es)/Criador(es): Vera de Paula | | Distribuidor(es): Mapa Filmes do Brasil Ltda e Bretz Filmes Distribuidora | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, temas sensíveis e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002271/2026-70 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.166, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: África: Garras e Mandíbulas | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Africa's Claws And Jaws | | País de Origem: Canadá | | Ano de Produção: 2017 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Marius Burger | | Produtor(es)/Criador(es): Criag Colby | | Distribuidor(es): Blue Ant | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002336/2026-87 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.167, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Filhos do Litoral Central | | -------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Filhos do Litoral Central | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Pedro Melo | | Produtor(es)/Criador(es): Marsh Filmes | | Distribuidor(es): Marsh Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, violência e autoagressão ou suicídio | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002442/2026-61 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.168, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Daniel e a Fornalha Ardente | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Daniel and the Furnace | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Daniel Kooman, Matthew Kooman | | Produtor(es)/Criador(es): Daniel Kooman, Matthew Kooman, Travis Mann, Mena Massoud | | Distribuidor(es): Heaven Content Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002509/2026-67 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.169, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Os Irmãos Segreto | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Os Irmãos Segreto | | País de Origem: Brasil e Itália | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Federico Ferrone e Michele Manzolini | | Produtor(es)/Criador(es): Bang Bang Filmes Produções Ltda, Stay Black Productions | | Distribuidor(es): Bang Filmes | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002667/2026-17 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.170, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Asterix: O Reino da Núbia - Trailer | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Asterix: The Kingdom of Nubia | | País de Origem: França | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Alexandre Heboyan | | Produtor(es)/Criador(es): Philippe Bony | | Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Processo: 08017.002709/2026-10 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.171, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Lobis-Homem - Trailer 2C | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Werwulf - Trailer 2C | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Robert Eggers | | Produtor(es)/Criador(es): Robert Eggers, Sjón, Tim Bevan, Eric Fellner | | Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002710/2026-44 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.172, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Exorcista - Mártires - Trailer 1A | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The Exorcist - Martyrs - Trailer 1A | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Mike Flanagan | | Produtor(es)/Criador(es): Jason Blum, David Robinson (II), Mike Flanagan | | Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002712/2026-33 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.173, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Exorcista - Mártires - Trailer 2B | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The Exorcist - Martyrs - Trailer 2B | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Mike Flanagan | | Produtor(es)/Criador(es): Jason Blum, David Robinson (II), Mike Flanagan | | Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002713/2026-88 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.174, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Girls Like Girls - Uma História de Amor Entre - Trailer 1A | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Girls Like Girls - Trailer 1A | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Hayley Kiyoko | | Produtor(es)/Criador(es): Dee Best, Katie Mcnicol, Jason Moring, Michael Philip, Marc Platt, Richard Alan Reid, Adam Siegel | | Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002714/2026-22 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.175, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: I Love Boosters - Trailer 1A | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: I Love Boosters - Trailer 1A | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Boots Riley | | Produtor(es)/Criador(es): Aaron Ryder, Andrew Swett, Allison Rose Carter, Jon Read | | Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002715/2026-77 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.176, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Intruso - Trailer 1A | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The Incomer - Trailer 1A | | País de Origem: Grã-Bretanha | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Louis Paxton | | Produtor(es)/Criador(es): Emily Gotto, Shirley O'connor | | Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002716/2026-11 |
