Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Resolução Normativa nº 33/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA, de 15 de outubro de 2026
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Ministério dos Transportes
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Data de assinatura
- 15/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 19/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Resolução Normativa nº 33/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA, de 15 de outubro de 2026
Institui, revisa e revoga normas técnicas de engenharia.
A DIRETORIA EXECUTIVA DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 54\. do Estatuto Social Vigente, resolve:
Art. 1º Fica revogada a seguinte norma:
INFRA CPL-00127 - Cerca. Rev. 0 (SEI nº11845530).
Art. 2º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO
Diretor
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 197
- Página
- 235
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
- Número do ato
- 33
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:858258 · na fonte: resolucao-normativa-n-33/direx-infrasa/consad-infrasa/ag-infrasa-de-15-de-outubro-de-2026-738850491 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 23:13.