Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SFA-TO/SE/MAPA Nº 86, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária — Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 19/10/2026
- Data de assinatura
- 16/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 19/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA SFA-TO/SE/MAPA Nº 86, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS, o uso das atribuições que lhe confere o art. 40 e o art. 49 do Anexo I ao Decreto no 12.642, de 1º de outubro de 2025, o art. 262 do Anexo à Portaria no 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o que consta do Processo nº 21056.000684/2025-31, resolve:
Art. 1º 1 Fica revogada a Portaria SFA-TO/SE/MAPA nº 82, de 14 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 196, de 16 de outubro de 2026, Seção 1, página 3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO ANTONIO DE LIMA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 197
- Página
- 9
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 86
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:858087 · na fonte: portaria-sfa-to/se/mapa-n-86-de-16-de-outubro-de-2026-738837960 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 23:11.