RESOLUÇÃO-RE nº 4.093, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE nº 4.093, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 3ª Diretoria
Ministério da Saúde
Resolução Ato editado
Data de publicação 19/10/2026
Data de assinatura 15/10/2026 Vigência Em vigor a partir de 19/10/2026 Art. 2º : “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE nº 4.093, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
STICK BLUSH BATOM E SOMBRA FLAME - BOB MARY
25351.014623/2026-58 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0074988/26-3
STICK BLUSH BATOM E SOMBRA CHARM - BOB MARY
25351.014671/2026-46 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0075110/26-1
\--------------------------------------
AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95
ACTIVE SUNCARE PROTETOR SOLAR FACIAL MUITO RESISTENTE À ÁGUA FPS50 NOORSKIN
25351.136560/2026-90 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0777125/26-9
\--------------------------------------
ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00
REPELENTE 10H EM GEL-CREME FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA
25351.055683/2026-21 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0305934/26-1
\--------------------------------------
EDUMAX DO BRASIL COMÉRCIO DE DESENGRAXANTES LTDA - EPP / 08.110.617/0001-71
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 197
Página 215
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 4093 Identificador no Atlas: dou:858279 · na fonte: resolucao-re-n-4.093-de-15-de-outubro-de-2026-738846482 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 23:12.
RECOMMED - GEL ANTISSÉPTICO 70%
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0656023/26-1
\--------------------------------------
EXAT BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME. / 02.393.589/0001-60
TRÓIA HAIR ALISAMENTO AMERICANO
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0676996/26-4
\--------------------------------------
G. C. S. MARLIERE ME / 07.821.768/0001-75
LÍQUIDO ATIVADOR INFINITY LISS DETRA HAIR COSMETICS
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0705094/26-0
GUANIDINA INFINITY LISS DETRA HAIR COSMETICS
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0705125/26-2
\--------------------------------------
HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07
SUAVCLEAN BIOGEL - ANTISSÉPTICO A SECO PARA AS MÃOS - PLENA
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0280029/26-8
FRAIS GEL 70 - ANTISSÉPTICO A SECO PARA AS MÃOS - CLEAN ROMER'S
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0280246/26-9
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0395886/26-1
KALYCLEAN H-180 - ANTISSEPTICO A SECO PARA AS MAOS - KALYKIM
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0570582/26-1
\--------------------------------------
IMPERIO DAS ESSENCIAS LTDA / 03.706.592/0001-50
Álcool gel Antisséptico Império das Essências
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0207539/26-0
\--------------------------------------
JAH COSMETICOS DO BRASIL LTDA / 34.456.774/0001-43
SOL PROTECT PROTETOR SOLAR CORPORAL - CAP LIFE COSMÉTICOS
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0751967/26-2
\--------------------------------------
L&W DERMOCOSMÉTICOS DO BRASIL LTDA / 33.759.082/0001-01
PROTETOR SOLAR FPS 99 STICK MULTIFUNCIONAL INCOLOR
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0089341/26-1
\--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 1
25351.350165/2024-56 / 212392871
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1033403/26-1
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 2
25351.350269/2024-61 / 212392872
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1033467/26-0
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 5
25351.350451/2024-11 / 212392874
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1033502/26-0
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 3
25351.350692/2024-61 / 212392875
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1033633/26-7
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 6
25351.353264/2024-90 / 212392876
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1033471/26-7
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 8
25351.353302/2024-12 / 212392877
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1033473/26-0
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 7
25351.355858/2024-35 / 212392880
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1033468/26-6
\--------------------------------------
L\`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67
CREME RELAXANTE - RUTE REZENDE
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0707606/26-8
LOÇÃO ONDULADORA POTENCIAL - RUTE REZENDE
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0707607/26-4
\--------------------------------------
PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42
Vitalizy Derma Essentials Protetor Solar Facial FPS 70
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0757350/26-7
\--------------------------------------
SANAJ INDUSTRIAL LTDA-EPP / 60.159.092/0001-89
LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS PROPEX
25351.055079/2016-96 / 212280713
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1179050/25-8
\--------------------------------------
Suport Comercio e Industria de Cosmeticos Ltda-ME / 07.722.471/0001-52
FOTOPROTETOR CREAM SEC FOTOACTIVE FPS 40 MEZZO DERMOCOSMÉTICOS
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765766/26-4
\--------------------------------------
VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98
FÓRMULA CERTA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0717139/26-3
